Massas Minerais (Pedreiras)
Pedido de Parecer Prévio e Emissão da Certidão de Localização | Requerimento | download
Certidão de Localização de PA4-SituacaoPDMs_202501.pdfedreiras | Condições | download
Certidão de Localização de Pedreiras | Legislação | download
Planos Diretores Municipais
Ponto de situação PDM (março 2025) | Download
Dinâmica dos processos de adequação dos PDMs aos novos critérios/conceitos de classificação e qualificação do solo | download
Plano Regional de Ordenamento do Território
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Guiões e Manuais
Manual de Apoio à Delimitação da Carta da Reserva Ecológica Nacional [CCDR-N, março 2025]:
- Volume I – Delimitação de acordo com as OENR
- Volume II – Orientações para a apresentação de proposta de exclusões
- Volume III – Instrução para publicação
A Estrutura Ecológica e os Instrumentos de Gestão do Território [CCDR-N, Dezembro 2004] l download
Intervenções em linhas de água – contribuição para uma solução mais sustentável [CCDR-N, Dezembro 2004] l download
Guião para a instalação ou ampliação de cemitérios | download Última atualização | 16.07.2018
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