Esta área destina-se a divulgar informação e a promover a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado nos projetos que, na Região do Norte, se encontram em fase de Consulta Pública da responsabilidade da CCDR-Norte.
A participação do público é realizada através do portal PARTICIPA.
CONSULTAS PÚBLICAS ABERTAS
- Loteamento Mateus Poente
Operação de loteamento com uma área de 70 720,00 m2 (7,1 ha). A área de intervenção localiza-se a nascente do centro da Cidade de Vila Real, em plena zona de expansão e desenvolvimento da cidade. Prevê-se a constituição de 14 lotes.
| Designação completa Loteamento Mateus Poente | Período de consulta 2025-01-14 a 2025-02-24 |
| Estado Aberta | Área temática Ambiente (geral) |
| Tipologia Licenciamento Único de Ambiente | Regime(s) AIA |
| Entidade promotora da CP CCDR Norte | Entidade promotora do projeto BELÚMI - Empreendimentos Imobiliários, Lda. |
| Entidade coordenadora Município de Vila Real | Formas de participação Comentários |
| Consultar processo https://participa.pt/pt/consulta/loteamento-mateus-poente_105 |
Poderá ainda consultar aqui mais informação sobre o procedimento de Consulta Pública e Legislação.
Última atualização | 16.01.2025
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