Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P1 – Muito Urgente” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).
Candidaturas: até às 17h59 de 31 de março de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.
Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso.
Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).
Candidaturas: até às 18 horas de 30 de junho de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.
Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso (republicado a 25 de junho de 2026), cuja versão original pode ser consultada aqui (versão de 29 de outubro de 2025).
- Esclarecimentos de dúvidas: preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 103 510 das 09:00 às 18:00h (Chamada Gratuita) ou através do e-mail: escolas@ccdr-n.pt .