• AVISO Nº 01/2026 (aberto)

Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que se encontrem abrangidas por uma das seguintes situações: 

1. escolas classificadas com os níveis de intervenção “P1 – Muito Urgente” ou “P2 – Urgente” no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023 que, à data da sua candidatura não tenham contrato em vigor com o PRR;
2. escolas gravemente afetadas pela tempestade Kristin, listadas no Anexo B, no âmbito do Programa PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência;
3. escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do PRR, que venham a ser rescindidas até à data de apresentação de candidaturas ao presente aviso, desde que cumpram as demais condições de elegibilidade previstas;
4. escolas classificadas como “P3 – Prioritária” em situações devidamente fundamentadas, que proponham a substituição da candidatura inicial de uma escola classificada como P1 ou P2, desde que tal substituição seja justificada em sede de candidatura pelo estado de conservação da escola P3, quando comparado com o da escola inicialmente abrangida. A escola substituída (P1 ou P2) mantém-se integrada no âmbito do Acordo, mas deixa de ser elegível ao presente Aviso.

Prazo de apresentação de candidaturas: até às 18h00 de 30 de dezembro de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.

Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso. Recomenda-se a leitura da respetiva errata, que pode ser consultada aqui ou através do Balcão dos Fundos (documentos do aviso).

• Esclarecimentos de dúvidas: preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 103 510 das 09:00 às 18:00h (Chamada Gratuita) ou através do e-mail: escolas@ccdr-n.pt.

Avisos encerrados

• AVISO Nº 01/2025 (fechado)

  Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P1 – Muito Urgente” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

                    Candidaturas: até às 17h59 de 31 de março de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.

 Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso.

• AVISO Nº 02/2025 (fechado)

   Objetivo: assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

                     Candidaturas: até às 18 horas de 30 de junho de 2026, apresentadas através do Balcão dos Fundos.

Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso (republicado a 25 de junho de 2026), cuja versão original pode ser consultada aqui (versão de 29 de outubro de 2025).