As atribuições e competências da CCDR NORTE, IP no domínio do ordenamento do território, designadamente no que respeita aos pedidos de comunicação prévia para ações em Reserva Ecológica Nacional, pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) e outros atos e serviços prestados, estão sujeitas a cobrança de taxas.
Consulte aqui as taxas que se encontram em vigor e a respetiva legislação.
Última atualização | 15.02.2024
Últimas Notícias
-
Área Metropolitana do Porto CCDR NORTE reúne com a Área Metropolitana do Porto e destaca inve...
-
Linha de Alta Velocidade de Tr... Assinado acordo para estudos de viabilidade da Linha de Alta Velo...
-
Agenda
-
-
Visita à Casa e Quinta de S. Gens com Joel Cleto 26 julho 2025
-
Formações CCR NORTE - Centro de Competências Regional 17 julho 2025 - 24 julho 2025