Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) acolheu, no dia 29 de outubro, na sua Sede, no Porto, o Workshop “O Futuro da delimitação da REN”, promovido no âmbito das atividades da Comissão Nacional do Território (CNT), dedicado à reflexão sobre a Reserva Ecológica Nacional (REN), os desafios associados à sua delimitação e as condições necessárias para uma abordagem à escala regional. 

A abertura institucional esteve a cargo de Ricardo Bento, Vice-Presidente da CCDR NORTE, e de Fernanda do Carmo, Diretora-Geral do Território e Presidente da Comissão Nacional do Território. Para além de representantes e Técnicos destas entidades, o encontro reuniu representantes das demais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e da Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP) e respetivas cinco Administrações de Regiões Hidrográficas (ARH) do país. Estiveram ainda presentes, como entidades convidadas, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), bem como representantes da Secretaria de Estado das Autarquias Locais e Ordenamento do Território. 

A iniciativa teve como mote o trabalho desenvolvido pela DGT na recolha de informação relativa à delimitação da REN em formato vetorial e o trabalho desenvolvido pela CCDR NORTE no âmbito do Projeto REN@NORTE (Medida NAT 12), que corresponde a Medida da Agenda Transformadora do Programa Regional de Ordenamento do Território do NORTE (PROT-NORTE), abrangendo o respetivo enquadramento territorial, as metodologias e ferramentas utilizadas e os resultados já alcançados. 

Durante a manhã, os trabalhos centraram-se na delimitação da REN, com a apresentação pela DGT do balanço global e dos trabalhos em curso pelo Grupo de Trabalho da REN, da informação cartográfica de apoio à delimitação e de uma análise da sua expressão e continuidade. Seguiu-se uma sessão de partilha entre as CCDR e a APA – ARH, dedicada aos desafios e soluções no contexto da delimitação da REN. 

Neste âmbito, a Unidade de Ordenamento do Território da CCDR NORTE apresentou a sua experiência no acompanhamento dos processos de delimitação da REN, contribuindo para uma reflexão conjunta sobre os principais desafios que se colocam às entidades responsáveis pela aplicação e operacionalização deste regime. 

No período da tarde, a reflexão foi alargada à mesoescala, sobre a REN Regional e no contexto do planeamento territorial regional, com apresentação dos resultados preliminares da 1ª fase do Projeto REN@NORTE. 

O Workshop integrou ainda um momento de debate entre as entidades com representação no Grupo de Trabalho da REN, centrado nas necessidades de melhoria da coerência e celeridade dos processos de delimitação, e na reflexão sobre a REN à escala regional. A sessão terminou com uma síntese e encerramento a cargo da DGT/CNT e da CCDR NORTE. 

O Workshop constituiu, assim, uma relevante oportunidade de partilha de experiências, metodologias e conhecimento entre as entidades com responsabilidades nesta matéria, permitindo aprofundar a reflexão sobre os atuais desafios da delimitação da REN e sobre as potencialidades e condições necessárias à concretização de uma abordagem à escala regional.