Resultados da pesquisa
Ambiente
A CCDR-N desempenha, de acordo com a Portaria n.º 528/2007 de 30 de Abril , um vasto conjunto de atribuições e competências no domínio ambiental, do qual se destacam as seguintes:
— Exercer competências relativas ao licenciamento, controlo e m...
Urbanização e Edificação
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro
Procede à sexta alteração ao Decreto-lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação.
Portarias regul...
Instrumentos de gestão territorial
Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte O Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte) foi elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), com a participação de uma comissão d...
Comunicação
Contactos Gabinete de Marketing e Comunicação E-mail: gmc@ccdr-n.pt Telefone: 22 608 63 55 Documentos: Manual de Identidade CCDR-NORTE
SOS Ambiente e Território
A linha telefónica nacional "SOS Ambiente e Território” – acessível através do número 808 200 520 - está disponível 24 horas por dia, durante todo o ano, e é dedicada à exposição de factos que possam violar a legislação ambiental e os in...
Conselho Regional
Órgão consultivo da CCDR NORTE, o Conselho Regional do Norte integra na sua composição os 86 presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do...
Indicadores Regionais
Nesta página destacam-se os seguintes indicadores, produzidos pela CCDR-NORTE a partir de informação de base disponibilizada por entidades oficiais produtoras de informação estatística: Indicador Local de Desemprego Registado Atualizado em junh...
Reforma da Administração Local
No âmbito da reforma administrativa do poder local encetada em 2013 disponibiliza-se legislação relevante, bem como um Guião sobre a transição para o novo mapa de freguesias e Notas informativas que, nesta matéria, procuram dar resposta a questões d...
Urbanização e Edificação
No contexto do desenvolvimento sustentável da Região do Norte, a CCDR NORTE assegura diversas vertentes de atuação ligadas ao ordenamento e à gestão do território. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - RJUE O RJUE , a partir da le...
16 anos Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial da UNESCO
A CCDR-N, através da Missão Douro e em parceria com o Município de Vila Real, a CIM do Douro e a Liga dos Amigos do Alto Douro Vinhateiro, promove a 14 de dezembro, em Vila Real, uma sessão evocativa dos 16 anos da classificação do Alto Douro V...