Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal (GNP, AECT) promoveu uma reunião esta quarta-feira com o AECT Rio Minho e o AECT Eurocidade Chaves-Verín na qual marcaram presença o Vice-Presidente da Xunta de Galicia, Alfonso Rueda, o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha e Beraldino Pinto, e o Diretor Geral de Relações Externas da Galicia, Jesús Gamallo.

Deste encontro de trabalho conjunto, num modelo que se deseja tornar regular, resultou a convicção comum de que os graves impactos da pandemia de COVID-19 e das fortes limitações impostas à circulação económica e social nas zonas fronteiriças, altamente integradas entre o Norte de Portugal e a Galiza, nomeadamente por efeito do encerramento das fronteiras, justificam a adoção de medidas de compensação económica e de estímulo à reativação das atividades empresariais, comerciais e turísticas.

As instituições concordaram ainda em reiterar a sua posição quanto à importância de salvaguardar a permeabilidade das zonas transfronteiriças da euro-região, respeitando as especificidades das suas identidades económicas, sociais, laborais e culturais, crescentemente integradas.

Em face dos prejuízos socioeconómicos acumulados reiteram, solidariamente, o apelo anteriormente efetuado de que sejam abertos todos os pontos de fronteira existentes, com os mecanismos de controlo necessários para respeitar as normas sanitárias definidas, trabalhando assim para que os cidadãos e as empresas destes territórios não sejam penalizados por habitarem uma região onde “a Europa se faz” diariamente.

Recorde-se que, já em 2019, como corolário do 1.º Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial luso-espanhóis, organizado pelo AECT da Eurorregião, a “Declaração de Vigo” destacou o papel dos AECT como porta-vozes destas realidades transfronteiriças, contribuindo “com o seu dinamismo e trabalho para levar a voz das comunidades transfronteiriças aos centros de decisão”.

Os participantes acordaram apoiar também a iniciativa para a criação de um “Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço”, por considerarem que pode ser uma ferramenta útil para encontrar soluções para problemas de natureza jurídica e administrativa que se colocam aos habitantes das zonas de fronteira.

No encontro ficou também expressa a vontade e o compromisso euro-regional de relançamento da Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal, cujo plenário a realizar logo que possível será objeto de uma reforma e atualização, tendo em vista integrar a nova realidade da cooperação territorial, designadamente, de agentes como os AECT e as Eurocidades.