ATO ELEITORAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Ao abrigo do Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Regional do Norte e da Lei Orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P., a Comissão Permanente do Conselho Regional informa que a eleição do Vice-Presidente da CCDR NORTE terá lugar a 10 de fevereiro de 2026, das 16h às 18h, na sede da CCDR NORTE, sita na Rua Rainha D. Estefânia, 251, 4150-304 Porto, em reunião do Conselho Regional do Norte.
De seguida, encontra‑se disponível a informação e documentação necessárias para a apresentação de candidaturas, bem como a legislação aplicável.
CANDIDATURAS
Prazos: Até dia 06 de fevereiro de 2026, às 23:59
MINUTAS
Declaração de Candidatura a Vice-Presidente
Declaração de proposta de candidatura dos membros do colégio eleitoral
Declaração de proposta de candidatura de partido político
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio
CONTACTOS