2024

MOSTEIRO DE SÃO MARTINHO DE TIBÃES
MIRE DE TIBÃES, BRAGA

Declaração de Retificação nº 42/2024/1, Diário da República, nº 245/2024, 1.ª Série, de 18 de dezembro de 2024.
Assunto: Retifica o Decreto n.º 5/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024, que amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta: 1
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MOSTEIRO DE SÃO MARTINHO DE TIBÃES
MIRE DE TIBÃES, BRAGA

Decreto n.º 5/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro de 2024.
Assunto: Amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta: 1
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CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES
BRAGA, GUIMARÃES

Aviso n.º 6035/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2024.
Assunto: Ampliação à Zona de Couros da inscrição na Lista do Património Mundial do Centro Histórico de Guimarães.
Original de planta: 1
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SUBSTITUI A PLANTA ANEXA À PORTARIA QUE FIXOU A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO «MOSTEIRO E CRUZEIRO DE LEÇA DO BALIO»
PORTO, MATOSINHOS

Portaria n.º 187/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de fevereiro de 2024.
Assunto: É substituída a planta anexa à portaria de 21 de setembro de 1957, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 24, de 29 de janeiro de 1958, relativa à fixação da zona especial de proteção do «Mosteiro e Cruzeiro de Leça do Balio», em Leça do Balio, União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Original de planta: 1
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ALTERA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO ALTO DOURO VINHATEIRO
VÁRIOS, VÁRIOS

Portaria n.º 122/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro de 2024.
Assunto: É alterada a zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro, nos concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, no distrito de Vila Real, concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Torre de Moncorvo e Vila Flor, no distrito de Bragança, concelhos de Armamar, Lamego, Resende, São João da Pesqueira e Tabuaço, no distrito de Viseu, e concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda e Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, que decorre da zona tampão relativa à inscrição na Lista do Património Mundial da UNESCO em dezembro de 2001, classificado como monumento nacional.
Original de planta: 1
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2023

FORTALEZA DA PÓVOA DE VARZIM
PORTO, PÓVOA DE VARZIM

Portaria n.º 93/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de fevereiro de 2023.
Assunto: Altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa de Varzim.
Original de planta 

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