2025

MENIR DO VALE DE NASCERÃES / MENIR DO FONTELO
VISEU

Anúncio nº 367/2025, Diário da República, 2ª série, nº 234, de 4 de dezembro de 2025.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da designação do procedimento de classificação do Menir do Vale de Nascerães para Menir do Fontelo, e à sua classificação como monumento de interesse público (MIP), no concelho de Armamar, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – 19 de janeiro de 2026.
Elementos relevantes: 1, 2, 3

MENIR DA PEDRA D'ANTA
RIBEIRA DA PENA

Anúncio nº 361/2025, Diário da República, 2ª série, nº 231, de 28 de novembro de 2025.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Menir da Pedra d’Anta, freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – 14 de janeiro de 2026.
Elementos relevantes: 1, 2, 3

PANIFICADORA DE CHAVES
VILA REAL

Anúncio nº 356/2025, Diário da República, 2ª série, nº 229, de 26 de novembro de 2025.
Assunto: : Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Panificadora de Chaves na Avenida General Ribeiro de Carvalho, na Travessa Nuno Álvares e na Avenida Nuno Álvares, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – 12 de janeiro de 2026.
Elementos relevantes: 1, 2, 3

CAIS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PESO DA RÉGUA
PESO DA RÉGUA

Anúncio 182/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 06 de junho de 2025.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cais da Estação Ferroviária de Peso da Régua.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – até 23 de julho de 2025.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5

PROCISSÃO DO TRIUNFO
LAMEGO

Anúncio n.º 103/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 04 de abril de 2025.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da «Procissão de Triunfo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes: 1, 2

LANÇO DA CRUZ
VALENÇA

Anúncio n.º 101/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 04 de abril de 2025.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição do «Lanço da Cruz» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes: 1, 2

APRENDIZAGEM E USO DO BRAILLE
PORTUGAL CONTINENTAL E REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA

Anúncio n.º 83/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 01 de abril de 2025.
Assunto: Consulta Pública para efeitos de inscrição da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.

Final do período de Consulta Pública: 16 de maio de 2025
Elementos relevantes: 1, 2

VACA DAS CORDAS
PONTE DE LIMA

Anúncio n.º 53/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Vaca das Cordas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, através do contacto inpci@patrimoniocultural.gov.pt
Elementos relevantes: 1, 2

DANÇAS RITUAIS DOS PAULITEIROS NAS FESTAS TRADICIONAIS DE MIRANDA DO DOURO
BRAGANÇA, MIRANDA DO DOURO

Anúncio n.º 6/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 09 de janeiro de 2025.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição das «Danças Rituais dos Pauliteiros nas Festas Tradicionais de Miranda do Douro» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes: 1

2024

ROMARIA DE S. BENTO DO CANDO
ARCOS DE VALDEVEZ, VIANA DO CASTELO

Anúncio n.º 244/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro de 2024.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da «Romaria de S. Bento do Cando» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de novembro de 2024
Elementos relevantes: 1

FESTA DAS CRUZES
BARCELOS, BRAGA

Anúncio nº 223/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de agosto de 2024.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da Festa das Cruzes no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOAVISTA E CENTRO PAROQUIAL
PORTO, PORTO

Anúncio n.º 220/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de agosto de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Boavista e Centro Paroquial, no Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4

GRAVURAS RUPESTRES DO MONTE DE GÓIOS
CAMINHA, VIANA DO CASTELO

Anúncio n.º 90/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, nas freguesias de Lanhelas e Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, e 3.

2023

MINAS ROMANAS DE TRESMINAS
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR

Anúncio 263/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de dezembro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da área classificada e à reclassificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), das Minas Romanas de Tresminas.
Prazo de pronúncia dos interessados: 12 de fevereiro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5

IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, PAROQUIAL DE COUCIEIRO
BRAGA, VILA VERDE

Anúncio 250/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de dezembro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados: 29 de janeiro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2 e 3

CASA E QUINTA DA RIBEIRA
BRAGA, GUIMARÃES

Anúncio n.º 206/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023. Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2023
Elementos relevantes: 1, 2 e 3

IGREJA E MOSTEIRO DE TIBÃES, FONTES E CONSTRUÇÕES ARQUITETÓNICAS DA RESPETIVA QUINTA
BRAGA, BRAGA

Anúncio 150/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de julho de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», à reclassificação como monumento nacional (MN), à redenominação para «Mosteiro de São Martinho de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga, e à alteração da zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 12 de setembro de 2023
Elementos relevantes: 1, 2 (inclui mapa), 3, 4, 5, 6, e 7

SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENEDA, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ

Anúncio n.º 90/2023, Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05, páginas 46 – 46.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados: 19 de junho
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4

FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, PORTO

Anúncio n.º 85/2023, Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 81-81.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de junho
Elementos relevantes: 1, 2 e 3

IGREJA DE SANTA MARIA, PAROQUIAL DE FORNOS, E COMPLEXO PAROQUIAL, EM MARCO DE CANAVESES
PORTO, MARCO DE CANAVESES

Anúncio n.º 83/2023, Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 79-79.
Assunto: Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses.
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de junho
Elementos relevantes: 1, 2 e 3

ALTO DOURO VINHATEIRO
VÁRIOS

Anúncio n.º 55/2023, Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 125 – 125.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro
Prazo de pronúncia dos interessados:
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4

A informação sobre as diferentes áreas de atuação é da responsabilidade direta do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. no âmbito do Património Cultural Material, designadamente dos Bens Culturais Imóveis – património arquitetónico e arqueológico – e Património Cultural Integrado, e do Património Cultural Imaterial.