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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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A CCDR-N lançou ontem o concurso público internacional para a seleção da empresa que ficará responsável pela segunda fase da remoção dos resíduos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova. O início da operação, que deverá demorar um ano a ser executada e para a qual foi definida prioridade máxima, depende do processo administrativo que agora se inicia.

Com a publicação, hoje, do concurso público internacional, formaliza-se assim a operação financiada em 12 milhões de Euros pelo Fundo Ambiental. Nesta segunda fase, e por decisão do Ministério do Ambiente, a seleção da empresa responsável pelos trabalhos será feita não só mediante a apresentação da proposta economicamente mais vantajosa mas também terá em conta a que valorize a “Pegada de Carbono”, ou seja, será privilegiada a proposta que apresente menores emissões diretas e indiretas de Gases com Efeito de Estufa (GEE).

Dada a imprevisibilidade da existência de resíduos a mais na primeira fase de remoção, que ocorreu em 2014 e 2015, e depois de uma nova avaliação das quantidades e características físico-químicas dos resíduos remanescentes, concluiu-se que há uma massa de resíduos perigosos remanescentes de cerca de 125 500 toneladas. “A sua remoção e o reaterro dos terrenos do recobrimento são um relevante contributo para a recuperação paisagística e ambiental da área, integrada na zona verde dos concelhos de Gondomar, Paredes e Valongo”, lê-se no relatório elaborado pelo LNEC.

Já à semelhança da intervenção anterior, o LNEC será a entidade que fará, no terreno, todo o acompanhamento de validação técnica e científica do cumprimento do programa e especificações técnicas previstas no contrato.

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