Equilíbrio financeiro é regra nos Municípios da Região do Norte

O equilíbrio financeiro foi regra nos Municípios da Região do Norte entre 2010 e 2017. A conclusão é destacada no recém-publicado NORTE ESTRUTURA, relatório vocacionado para a análise de tendências de médio e longo prazo na Região do Norte.

Elaborado com base nos documentos de controlo orçamental, o relatório dá nota de que o défice verificado em 2013 para o agregado dos municípios constituiu uma situação pontual. Os anos 2014-2017 foram marcados por excedentes orçamentais, que foram acompanhados pelo reforço dos fundos próprios dos municípios e pela redução do seu endividamento.

A última edição do NORTE ESTRUTURA evidencia igualmente o aumento em 2017 de 42,4 por cento do investimento dos municípios da Região do Norte, invertendo a tendência de queda que marcou o quadriénio anterior. Este fenómeno verifica-se na grande maioria dos municípios, concluindo-se, no entanto, que a importância do investimento municipal para o PIB local foi superior nos territórios de baixa densidade populacional.

Ainda assim, o investimento municipal para o total da Região do Norte representou, de 2010 a 2017, menos de 1 por cento do PIB nominal da Região, valor manifestamente baixo, tendo em conta a sua relevância para o desenvolvimento local.