Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Na última reunião da Rede ARMA - que reúne os programas das regiões do Atlântico financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e é coordenada pela CCDR NORTE enquanto Autoridade de Gestão do Interreg Atlantic Area -, a Comissão Europeia apresentou um ponto de situação sobre a futura Macrorregião Atlântica. Esta deverá ser constituída até junho de 2027, na sequência de uma decisão do Conselho Europeu.

Nesta fase, os quatro Estados-membros (Portugal, Espanha, França e Irlanda) estão a ser auscultados pela Comissão Europeia sobre quais as prioridades temáticas e a estrutura de governação para a futura estratégia macrorregional. De acordo com a Comissão Europeia, e em linha com as macrorregiões existentes, a do Atlântico deverá resultar de um compromisso político por parte dos países e regiões participantes.

Até junho de 2027, o papel da Comissão será facilitar e estruturar o processo de criação, enquanto a implementação caberá aos representantes nacionais e regionais, que deverão mobilizar as fontes de financiamento europeu existentes, incluindo os programas Interreg e os fundos nacionais, regionais e temáticos. Neste contexto, a Comissão Europeia acrescenta que a Rede ARMA poderá apoiar e contribuir para o desenvolvimento e implementação da futura estratégia.

O tema será debatido pela Comissão Europeia, num segundo momento, no contexto do evento público “EU Macro-regional and Sea Basin Strategies Days”, de 8 a 9 de julho, em Bruxelas. Neste encontro, será, ainda, discutido o período de financiamento europeu pós-2027.