Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

De acordo com a mais recente edição do Boletim NORTE UE, publicado pela CCDR-NORTE, I.P., foram aprovadas cerca de 40 mil operações nos diversos programas operacionais da Política de Coesão do período de programação 2014-20 das políticas da União Europeia no Norte de Portugal. Estas candidaturas correspondem a 15.774 e a 10.707 Milhões de Euros de investimento elegível e de fundos comunitários aprovados, respetivamente, permitindo execução de 8.319 Milhões de Euros de fundos comunitários até ao final do primeiro semestre de 2023.

Com o aproximar do encerramento do período de programação 2014-20, o Norte de Portugal diminui cada vez mais a diferença entre os montantes aprovados e executados em todos os programas operacionais. Nesta região NUTS II, a diferença entre a taxa de realização de todos os programas operacionais da Política de Coesão (78%) e a do NORTE 2020 (77%) situava-se em apenas 1 ponto percentual.

Neste contexto, as sub-regiões (NUTS III) do Tâmega e Sousa, do Alto Tâmega e do Douro constituem os territórios com maior peso no que diz respeito aos apoios do NORTE 2020, reafirmando-se a relevância deste programa regional na promoção da coesão territorial e na redução das assimetrias de desenvolvimento regional. A relação tende a ser inversa nos restantes programas operacionais (Temáticos), tendendo a assumir os apoios do COMPETE 2020 (27%), por exemplo, maior importância em territórios com maior dinamismo económico, como o Ave (34%), o Cávado (30%) ou a Área Metropolitana do Porto (34%).

No entanto, o Norte, apesar de se tratar da região NUTS II com menor PIB por habitante do país, apresenta montante de aprovações por habitante mais reduzido (2.985 euros) do que o Centro (3.307) e o Alentejo (3.691), as restantes regiões menos desenvolvidas do Continente: o Alentejo dispõe de maior volume de apoios por habitante, enquanto o Centro é a Região que beneficia mais em termos relativos (por habitante) dos programas temáticos. Esta situação tende a agravar-se ao nível das sub-regiões (NUTS III) das regiões (NUTS II) menos desenvolvidas do Continente, penalizando princípios de promoção da coesão territorial.

O investimento cofinanciado pelo NORTE 2020 vem, assim, apresentando um efeito direto no equilíbrio territorial e na mitigação das assimetrias regionais, sendo que a coleção “NORTE UE – Dinâmicas dos Fundos Europeus na Região - Programas Nacionais e Regionais” procura continuar a veicular informação regular sobre a execução dos financiamentos da União Europeia na Região Norte. Com estas publicações pretende-se contribuir para o debate público informado através de evidências permanentemente atualizadas e apresentadas de forma o mais clara, concisa e neutra possível.