Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Conferência da Rede Nacional IMPEL 2026, promovida pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), realizou-se no passado dia 8 de maio, na sede da CCDR NORTE, no Porto, assinalando os 10 anos desta estrutura dedicada à legislação ambiental em Portugal.

Durante a abertura, o Vice-Presidente da CCDR NORTE, Pedro Machado, salientou o papel central da cooperação institucional na resposta aos desafios ambientais atuais: “a cooperação não é apenas desejável, é indispensável para enfrentar a complexidade crescente dos desafios ambientais”.

Ao assinalar os 10 anos da Rede Nacional IMPEL, Pedro Machado referiu que este marco representa “um momento de reconhecimento do caminho percorrido e, acima de tudo, de reflexão sobre o que queremos construir para o futuro da conformidade ambiental em Portugal”, e salientou os ganhos da última década, como a partilha de conhecimento, o desenvolvimento de metodologias comuns, a participação em projetos europeus e a crescente articulação entre entidades administrativas, inspetivas, policiais, judiciais e científicas.

Referindo‑se ao futuro da Rede, Pedro Machado deixou uma mensagem clara aos participantes: “se os primeiros 10 anos foram de construção e afirmação, os próximos terão de ser de consolidação, inovação e impacto”.

A conferência, realizada em formato presencial e por videoconferência, prosseguiu ao longo do dia com várias sessões temáticas dedicadas à participação nacional em projetos IMPEL, à avaliação da conformidade ambiental com recurso a ferramentas computacionais e inteligência artificial, e à partilha de experiências entre entidades nacionais e europeias, consolidando este encontro como um espaço de reflexão, aprendizagem e construção de soluções conjuntas no domínio da proteção do ambiente.

A Rede Nacional IMPEL é uma estrutura de cooperação criada em Portugal em 2016 com o objetivo de assegurar a correta implementação e aplicação da legislação ambiental da União Europeia.

Coordenada pela IGAMAOT, integra entidades da administração central e regional, como a PGR, APA, ICNF, DGT, ERSAR e as CCDR, forças de segurança e investigação criminal, designadamente a GNR/SEPNA, PSP, Polícia Marítima e Polícia Judiciária, e representantes do setor académico.