Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comissão Diretiva do Programa Regional NORTE 2030 reuniram esta quarta-feira, com a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), no âmbito do ciclo de reuniões bilaterais Norte + Próximo – Mais perto para ir mais longe, uma iniciativa de concertação político estratégica que visa reforçar a proximidade aos territórios e a eficácia das políticas públicas regionais.

Durante a reunião foram abordados temas estruturantes para o desenvolvimento da sub região do Douro, com destaque para a revisão dos Planos Diretores Municipais, a situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin, o ponto de situação do NORTE 2030, do PRR, do Programa Escolas (BEI e PRR) e das candidaturas ao PEPAC, bem como para a execução do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Um dos momentos centrais da reunião foi a assinatura da segunda Adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrado entre o NORTE 2030 e a CIM do Douro, decorrente da reprogramação intercalar do Programa Regional, aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025. A adenda atualiza a dotação financeira global contratualizada para cerca de 174 milhões de euros, assegurando a adequação do instrumento às novas elegibilidades e prioridades, nomeadamente no quadro dos Objetivos Específicos da Habitação e das Intervenções Urbanas, e reforçando a concentração do investimento nos eixos de maior impacto territorial.

Para o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, “o Norte + Próximo traduz uma mudança clara na forma como encaramos a governação regional: mais proximidade, mais articulação e maior capacidade de resposta aos desafios concretos de cada território. No Douro, esta concertação é essencial para alinhar investimentos, antecipar riscos e valorizar o enorme potencial estratégico da sub-região.”

Foram ainda analisados os impactos das intempéries registadas entre janeiro e fevereiro de 2026, no contexto da Tempestade Kristin, incluindo a inventariação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais e o enquadramento das respostas de apoio disponíveis, quer ao nível da habitação, quer das infraestruturas públicas e do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

No domínio da educação, destacou se o acompanhamento do Programa de Requalificação de Escolas, financiado pelo PRR e pelo Banco Europeu de Investimento, com particular atenção aos prazos de execução e aos mecanismos de reanálise previstos para investimentos em risco de não conclusão até agosto de 2026.

A reunião permitiu ainda aprofundar o diálogo sobre os desafios específicos da sub-região, num território marcado por forte valor patrimonial, agrícola e paisagístico, mas também por dinâmicas demográficas exigentes, valorizando a lógica de subsidiariedade ativa que estrutura a iniciativa Norte + Próximo.

Segundo o Presidente da CIM do Douro, João Gonçalves, “este momento de trabalho conjunto com a CCDR NORTE e o NORTE 2030 é determinante para garantir que as prioridades do Douro são devidamente consideradas no planeamento regional, assegurando condições para uma execução eficiente dos fundos e para respostas ajustadas às necessidades reais dos nossos municípios.”

Para a CCDR NORTE, estas reuniões bilaterais constituem um instrumento essencial para alinhar prioridades, antecipar constrangimentos e co construir soluções com os territórios, assegurando que o planeamento e a execução dos fundos europeus respondem de forma eficaz e diferenciada às necessidades de cada sub-região.

O ciclo Norte + Próximo prossegue até maio com reuniões com as restantes Entidades Intermunicipais da Região Norte, reforçando uma governação de proximidade orientada para uma visão estratégica partilhada de desenvolvimento regional.