Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comissão Diretiva do Programa Regional NORTE 2030 reuniram esta terça-feira, 28 de abril, com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), no âmbito da iniciativa Norte + Próximo: Mais perto para ir mais longe, um modelo de concertação político estratégica que reforça a proximidade aos territórios e a articulação entre os diferentes níveis de governação regional.

A reunião permitiu analisar um conjunto alargado de matérias estruturantes para o desenvolvimento da sub região, nomeadamente a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), o ponto de situação do NORTE 2030, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com destaque para os investimentos nas áreas da educação e da saúde, o Programa Escolas (BEI e PRR), as candidaturas ao PEPAC e o Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT).

Um dos momentos centrais do encontro foi a assinatura da segunda Adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrada entre a Autoridade de Gestão do NORTE 2030 e a CIM do Tâmega e Sousa. Esta adenda decorre da reprogramação intercalar do NORTE 2030, aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025, e traduz se num reforço significativo da dotação financeira, que passa a totalizar 206.124.975 euros, repartidos entre FEDER e FSE+. O montante anteriormente contratualizado era de cerca de 187 milhões de euros.

De acordo com o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, este reforço resulta da adaptação do Programa Regional a novas orientações europeias. “A reprogramação intercalar do NORTE 2030 permitiu integrar novas áreas de elegibilidade, nomeadamente na habitação, reforçando a capacidade de resposta do território e a concentração do investimento nos eixos de maior impacto para o desenvolvimento do Tâmega e Sousa”, sublinhou.

O responsável salientou ainda que “a iniciativa Norte + Próximo traduz uma nova forma de fazer governação regional: mais próxima dos territórios, mais atenta às suas especificidades e mais eficaz na resposta aos desafios concretos. Estar no terreno, ouvir os autarcas e trabalhar em conjunto é essencial para alinhar estratégias, acelerar decisões e garantir que os fundos europeus têm impacto real na vida das pessoas.”

Para o Presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca, “a proximidade da CCDR NORTE ao território, materializada nesta iniciativa, fortalece a cooperação interinstitucional e contribui para transformar estratégias regionais em resultados concretos para os municípios.”

A reunião integrou se no ciclo de encontros bilaterais da iniciativa Norte + Próximo, que prossegue ao longo de 2026 com as restantes Entidades Intermunicipais da Região Norte, afirmando uma governação de proximidade, assente no princípio da subsidiariedade ativa e numa visão estratégica partilhada para o desenvolvimento regional.