Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIM ATB) reuniram-se esta terça feira, em Montalegre, no âmbito do ciclo de reuniões Construir o Norte do Futuro – Estratégia, Território e Cooperação, integrado na iniciativa Norte + Próximo.

A sessão contou com a presença do Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, da Comissão Diretiva do NORTE 2030, e da Presidente da CIM do Alto Tâmega e Barroso, Fátima Fernandes, bem como de autarcas e responsáveis técnicos dos municípios do território.

Durante a reunião foram abordados diversos temas estruturantes para o desenvolvimento do Alto Tâmega e Barroso, nomeadamente a revisão dos Planos Diretores Municipais, o ponto de situação dos investimentos em educação no âmbito do PRR e do BEI, a execução das candidaturas PEPAC, os investimentos na área da saúde e o acompanhamento da implementação do NORTE 2030.

Para o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, estas reuniões bilaterais representam “um instrumento essencial de proximidade aos territórios, que permite alinhar estratégias, antecipar constrangimentos e reforçar a eficácia das políticas públicas regionais, valorizando o conhecimento fino das realidades sub-regionais”.

No que respeita ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, foi analisada a segunda adenda ao contrato celebrado entre a Autoridade de Gestão do NORTE 2030 e a CIM do Alto Tâmega e Barroso, que atualiza a contratualização na sequência da revisão intercalar do Programa. Esta revisão fixa uma dotação global de cerca de 99,6 milhões de euros, provenientes do FEDER e do FSE+, assegurando o alinhamento com as novas elegibilidades e prioridades estratégicas do período 2021 2027. Está revisão representa um acréscimo de cerca de 10 por cento em relação ao valor anterior.

Um dos eixos centrais da reunião foi a área da agricultura e do desenvolvimento rural, com destaque para o ponto de situação das candidaturas ao PEPAC, que assume um papel determinante na dinamização económica do Alto Tâmega e Barroso. Atualmente, encontram se submetidas 87 candidaturas, correspondendo a um investimento total superior a 22,7 milhões de euros, com um apoio público previsto de cerca de 12,3 milhões de euros, incluindo 3,8 milhões de euros em prémios a Jovens Agricultores.

Os investimentos abrangem um conjunto alargado de fileiras estratégicas para o território, como a bovinicultura, olivicultura, fruticultura, ovinicultura, viticultura, produção de frutos secos, horticultura e apicultura, refletindo a diversidade e o potencial do tecido agrícola local, bem como o contributo da agricultura para a fixação de população e a valorização dos recursos endógenos.

A Presidente da CIM do Alto Tâmega e Barroso, Fátima Fernandes, sublinhou a importância desta articulação permanente, destacando que “este diálogo direto com a CCDR NORTE é fundamental para garantir que os instrumentos de financiamento europeu respondem de forma concreta às necessidades do território e apoiam projetos com impacto real na coesão e no desenvolvimento do Alto Tâmega e Barroso”.

A reunião permitiu ainda fazer um balanço da execução do NORTE 2030 no território, identificando progressos, desafios e prioridades para acelerar a implementação dos investimentos, bem como reforçar a cooperação técnica entre as entidades envolvidas.

O encontro insere se no modelo de concertação sub regional promovido pela CCDR NORTE, que visa criar rotinas regulares de diálogo com as Entidades Intermunicipais, reforçar a coerência das políticas públicas regionais e promover a co construção de respostas ajustadas às especificidades de cada território, no horizonte da Visão Norte 2040.