Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O relatório de avaliação ambiental estratégica tem como objetivo assegurar, através de um procedimento participado, que as consequências ambientais do Programa Regional do Norte são previamente identificadas e avaliadas antes da sua implementação.

Neste relatório final estão refletidos os contributos da consulta pública, efetuada sobre o relatório preliminar, que contou com a participação do público em geral e das entidades com responsabilidades ambientais específicas.