Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, participou, esta quarta-feira, na conferência “A Arquitetura do Poder Local”, promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

A iniciativa decorreu na Biblioteca do Fundo Antigo da Universidade do Porto e integrou um ciclo nacional de debates que pretende estimular a reflexão e o contributo para a revisão do sistema autárquico, num contexto de crescente exigência sobre o papel, a organização e a capacidade de resposta do Poder Local.

Na sessão de abertura, o Presidente da CCDR NORTE destacou a importância de um modelo de governação multinível mais eficaz, baseado numa articulação consistente entre diferentes escalas territoriais e agentes de governação: “a eficácia das políticas publicas depende, cada vez mais, da capacidade de articulação entre diferentes escalas de governação - ou trabalhamos em rede, ou ficamos aquém dos resultados que os cidadãos legitimamente exigem”.

O Presidente da CCDR NORTE sublinhou também a necessidade de aposta clara na capacitação técnica e institucional, afirmando que “a arquitetura do Poder Local deve integrar mecanismos claros de reforço de capacidade, não só dos recursos humanos, mas também da partilha de serviços e competências através de cooperação intermunicipal”.

A qualidade da democracia local e a relação com os cidadãos constituíram também um eixo central da reflexão. Para Álvaro Santos, “o Poder Local tem uma vantagem única - a proximidade, que tem de ser relacional, participativa e transparente, através de uma cultura de confiança nos cidadãos enquanto parceiros na construção das soluções”.

Por fim, o Presidente reafirmou o compromisso da CCDR NORTE enquanto parceiro ativo dos municípios, num contexto em que “o futuro exige uma governação territorial mais madura, mais articulada e mais orientada para os resultados”.