Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Comissão Diretiva do NORTE 2030 reuniram, esta segunda-feira, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, no âmbito da iniciativa Norte + Próximo, assinalando o encerramento do ciclo de reuniões bilaterais de concertação sub-regional com as Entidades Intermunicipais da Região Norte.

Este ciclo de reuniões teve início a 15 de abril de 2026, na CIM do Ave, e percorreu, ao longo dos meses de abril e maio, todo o território da Região Norte, promovendo um diálogo direto e estruturado entre a CCDR NORTE, o NORTE 2030 e as oito Entidades Intermunicipais, com o objetivo de reforçar a articulação institucional, alinhar prioridades estratégicas e aprofundar a cooperação territorial.

A reunião contou com a presença dos membros do Conselho Diretivo da CCDR NORTE, da Comissão Diretiva do NORTE 2030, do Presidente da CIM do Alto Minho, dos presidentes de câmara da sub‑região e das respetivas equipas técnicas, e teve como principal objetivo reforçar a articulação institucional, alinhar prioridades estratégicas e aprofundar a cooperação no quadro das políticas públicas com impacto territorial.

Durante a sessão foram abordados temas centrais para o desenvolvimento do Alto Minho, designadamente a revisão dos Planos Diretores Municipais, o ponto de situação do PRR nas áreas da educação e da saúde, o andamento das candidaturas no âmbito do PEPAC e do MAR 2030, bem como a execução do Programa NORTE 2030 na sub‑região.

Um dos momentos‑chave da reunião foi a análise do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM do Alto Minho, já atualizado em resultado da reprogramação intercalar do NORTE 2030. O contrato prevê uma dotação financeira global de 141.114.676 euros, o que representa um aumento de cerca de 10% face à dotação anteriormente contratualizada, reforçando a capacidade de investimento estratégico na sub‑região.

Para o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, estas reuniões “traduzem uma nova forma de governação regional, mais próxima dos territórios e mais eficaz na resposta aos seus desafios concretos”. O responsável sublinhou ainda que “na CCDR NORTE estamos empenhados em encontrar soluções, mobilizar recursos e trabalhar em estreita articulação com as Entidades Intermunicipais”, acrescentando que “o Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, com uma dotação superior a 141 milhões de euros, é um instrumento decisivo para alinhar investimentos, acelerar a execução e reforçar a coesão territorial no quadro do NORTE 2030”.

Por sua vez, o Presidente da CIM do Alto Minho, António Barbosa, destacou a importância do trabalho conjunto entre os municípios e a administração regional, afirmando que “esta reunião confirma o Alto Minho como um parceiro ativo na construção das políticas regionais”. Segundo o autarca, “o reforço da componente da habitação, a par do acompanhamento próximo da execução do PRR e do NORTE 2030, responde a necessidades reais do território e reforça a capacidade de atrair e fixar população”.

Com o encerramento deste ciclo de reuniões sub-regionais, a CCDR NORTE reforça a aposta num modelo de governação assente na proximidade, na concertação estratégica e na cooperação institucional, criando condições para uma execução mais eficaz dos fundos europeus e para a construção de uma visão partilhada de desenvolvimento da Região Norte no horizonte 2030-2040.