Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE e o NORTE2030 reuniram na quinta-feira à tarde com a CIM Alto Tâmega e Barroso no âmbito da iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro”. O encontro, realizado em Chaves, analisou os desafios de um dos territórios de montanha mais singulares e ambientalmente valiosos da Região Norte e de toda a Península Ibérica, com foco especial em água, energia, recursos minerais, envelhecimento demográfico e serviços públicos de proximidade.

Um território essencial para a segurança hídrica e energética do país

Na sua intervenção, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, sublinhou que o Alto Tâmega e Barroso “é um dos territórios mais estratégicos do país no que diz respeito à água, à energia renovável e à sustentabilidade dos ecossistemas. O Alto Tâmega e Barroso fornece serviços ambientais fundamentais: água, energia, biodiversidade, neutralidade carbónica e consequente e regulação climática. É uma espécie de ‘pulmão ambiental’ da Região Norte e um garante da segurança hídrica e energética do país.”

Outro tema analisado foi o lítio, um dos recursos críticos identificados pela União Europeia para a transição energética e para a independência tecnológica europeia. “O Alto Tâmega e Barroso é um dos territórios onde se discutem, com seriedade e responsabilidade, os desafios associados ao lítio. O que está em causa é encontrar um equilíbrio entre a soberania energética e a proteção da paisagem e das comunidades.”

O Presidente da CCDR NORTE assinalou ainda que “esta é uma das regiões mais envelhecidas da União Europeia. Para proteger o território e garantir qualidade de vida, precisamos de políticas públicas robustas, serviços de proximidade e estratégias de atração de população.”

“O Alto Tâmega e Barroso não é um território periférico — é um território estratégico. A água, a energia, a bioeconomia, com bioprodutos de excelência, e a paisagem colocam-no no centro das grandes transições da década.” – sintetizou António Cunha.

O Presidente da CIM do Alto Tâmega e Barroso, Nuno Vaz, mostrou-se satisfeito com o encontro de trabalho e sublinhou o espírito de cooperação existente entre a CCDR NORTE e a Comunidade Intermunicipal: “Foi uma tarde de trabalho produtiva e orientada para soluções. O futuro será muito exigente para os territórios de montanha e para os responsáveis políticos locais, mas este diálogo estratégico é essencial para garantirmos respostas eficazes e articuladas. Só com trabalho conjunto e profícuo conseguiremos transformar os desafios do Alto Tâmega e Barroso em oportunidades concretas para as populações e para o desenvolvimento regional.”

Investimentos em curso: energia, território e coesão

A CCDR NORTE apresentou o balanço dos programas de investimento na sub-região, que totalizam 193 347 840 milhões de euros, envolvendo Portugal 2030, PRR e PEPAC 2023-2027.

No âmbito do Portugal 2030, estão em curso investimentos que incluem a qualificação de parques industriais, a digitalização e modernização das PME, a reabilitação de escolas e outras infraestruturas educativas, o reforço de equipamentos sociais e ainda projetos intermunicipais de mobilidade e coesão territorial. No PRR, destacam-se os programas de formação e capacitação, as iniciativas de habitação acessível, as intervenções de eficiência energética em edifícios públicos e a digitalização da administração. Já no PEPAC 2023-2027, sobressaem as medidas de modernização das fileiras agroalimentares, a valorização das pequenas explorações e os projetos de resiliência dos territórios rurais, com especial destaque para os apoios dirigidos aos jovens agricultores, promovendo a renovação geracional, a inovação no setor e a sustentabilidade das atividades agrícolas.

Entre as operações com maior custo elegível em execução na região, destacam-se investimentos estruturantes em áreas como a competitividade empresarial, o desenvolvimento urbano e a gestão sustentável da água. No domínio do crescimento e competitividade das PME, sobressaem três grandes projetos: a VITROCHAVES – Indústria de Vidro S.A., em Chaves, que está a implementar uma nova fábrica 4.0, totalmente robotizada e sensorizada para a produção de vidros premium, com um investimento elegível de 8,6 milhões de euros e um apoio de 3,4 milhões de euros; a MTGREEN, em Vila Pouca de Aguiar, responsável pela criação da primeira unidade blockchain zero carbono da Europa, num investimento de 4,06 milhões de euros e um apoio de 1,62 milhões de euros; e a MALLAT, Lda., igualmente em Chaves, que avança com o projeto Tech4MALLAT, orientado para a capacitação tecnológica industrial, com um investimento elegível de 3,3 milhões de euros e um apoio de 1,32 milhões de euros.

No âmbito do desenvolvimento integrado das zonas urbanas, destacam-se duas intervenções municipais: a requalificação da Avenida Heróis de Chaves, da Avenida da Trindade e da Avenida da Cocanha, promovida pelo Município de Chaves, com um investimento de 4,07 milhões de euros e um apoio de 1,30 milhões de euros; e o Centro de Recursos do Município de Montalegre, que representa um investimento elegível de 2,44 milhões de euros, com financiamento de 2,07 milhões de euros.

Na área da gestão sustentável da água, o Município de Chaves está a executar a expansão da rede pública de drenagem de águas residuais em Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte, num investimento total de 3,7 milhões de euros, apoiado em 1,97 milhões de euros.

Os investimentos comprovam que esta sub-região atravessa um período de transformação profunda. Contudo, perante as metas particularmente ambiciosas de execução do Portugal 2030 e do PRR no horizonte de 2026, é imperativo continuarmos a acelerar o ritmo de concretização, para garantir que os projetos se materializam dentro dos prazos estabelecidos.” – sublinhou o Presidente da CCDR NORTE.

A sessão foi encerrada com a CCDR NORTE a reiterar que o Alto Tâmega e Barroso será um dos territórios que mais exigirá atenção no próximo ciclo de políticas públicas, tanto pela sua relevância ambiental como pelo conjunto de investimentos estratégicos ligados à energia, aos recursos hídricos e ao reforço da coesão territorial.