Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE e o NORTE2030 reuniram esta quinta-feira de manhã com a CIM Tâmega e Sousa, em Penafiel, no âmbito da iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro”, que promove encontros semestrais com as oito Entidades Intermunicipais da Região Norte. O encontro focou-se na competitividade industrial, na qualificação, no reforço científico-tecnológico e na coesão territorial — áreas decisivas para o próximo ciclo de programação pós-2027.

O desafio estratégico: reforçar ciência, tecnologia e ensino superior num dos territórios mais dinâmicos da economia exportadora portuguesa.

O Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, sublinhou que o Tâmega e Sousa é, atualmente, um dos territórios mais dinâmicos do país em exportações, impulsionado pela força das suas PME industriais e pela especialização em clusters tradicionais competitivos.

“O Tâmega e Sousa afirma-se pela sua capacidade de produzir, inovar e exportar. É uma das colunas vertebrais da economia do Norte e um dos motores industriais do país. O futuro industrial do território exige que territórios como o Tâmega e Sousa subam mais rapidamente na cadeia de valor, produzam com maior incorporação tecnológica e reforcem a sua ligação aos centros de conhecimento. Se queremos que o Tâmega e Sousa continue a competir ao mais alto nível, precisamos de garantir mais conhecimento, mais tecnologia, mais formação superior e mais investigação ligada às empresas. O talento jovem é um fator competitivo essencial. Temos de garantir que o Tâmega e Sousa oferece formação, emprego de qualidade e condições de vida para atrair e manter jovens qualificados.”

O presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca mostrou-se muito satisfeito com o encontro de trabalho, sublinhando que “faz falta mais ensino superior no território” e destacando que, no âmbito da execução dos projetos, a CIM “tem feito um esforço contínuo para conseguir atingir os objetivos”.

Investimentos em execução: indústria, educação, formação e serviços públicos

A CCDR NORTE apresentou o balanço dos programas de investimento na sub-região, que totalizam 810 277 440 € milhões de euros, abrangendo o Portugal 2030, o PRR e o PEPAC 2030. Este conjunto de investimentos está a transformar o território através da modernização industrial, da melhoria dos serviços públicos, da qualificação da educação e da formação, e de uma forte aposta na agricultura e no setor agroalimentar.

No âmbito do Portugal 2030, estão em curso intervenções de qualificação de parques industriais, iniciativas de digitalização e modernização de PME, projetos de reabilitação de escolas e infraestruturas educativas, reforço de equipamentos sociais e ações intermunicipais nas áreas da mobilidade e da coesão territorial.

Através do PRR, avançam programas de formação e capacitação, investimentos em habitação acessível, projetos de eficiência energética em edifícios públicos e ações de digitalização administrativa, contribuindo para serviços públicos mais modernos e eficientes.

Destaca-se ainda o papel do PEPAC 2023-2027 que concentra os principais investimentos na agricultura, com projetos de modernização das fileiras agroalimentares, de valorização das pequenas explorações agrícolas, de promoção do rejuvenescimento do tecido produtivo agrícola, e de reforço da resiliência dos territórios rurais. Estes apoios representam um impulso decisivo para a competitividade agrícola, a sustentabilidade das explorações e o desenvolvimento equilibrado das zonas rurais.

Operações com maior investimento elegível

Entre as operações com maior investimento elegível atualmente aprovadas, destaca-se um conjunto robusto de projetos centrados sobretudo na gestão sustentável da água e no reforço da competitividade das PME na região. No domínio da gestão da água, o maior investimento corresponde à remodelação da ETAR da Arreigada, promovida pela ADPF – Águas de Paços de Ferreira, S.A., em Paços de Ferreira, com um montante elegível de 23,4 milhões de euros e um financiamento aprovado de 16,4 milhões de euros. Segue-se a operação da Águas do Norte, S.A., que avança com o projeto “Sistema de Águas da Região do Noroeste”, envolvendo investimentos em abastecimento de água e saneamento nos municípios de Baião, Celorico de Basto e Cinfães, num total de 12,6 milhões de euros e com um apoio de 7,9 milhões de euros.

Também no setor da água, o Município de Marco de Canaveses está a executar a construção de redes de saneamento ao longo do concelho, com um investimento elegível de 6 milhões de euros e financiamento de 4,2 milhões de euros; enquanto o Município de Felgueiras desenvolve a expansão dos sistemas de drenagem de águas residuais, num investimento de 5,96 milhões de euros, apoiado em 3,1 milhões de euros.

No âmbito do crescimento e competitividade das PME, destacam-se dois projetos estruturantes: o Hotel Serpa Pinto Explorer, promovido pela Porto Antigo – Sociedade Turística, Lda., em Cinfães, que representa um investimento elegível de 9,48 milhões de euros e um apoio de 3,79 milhões de euros; e a operação da DNCL, Lda., em Amarante, que está a desenvolver uma Fábrica 4.0 dedicada à construção modular sustentável, com um investimento total de 5,49 milhões de euros e um financiamento aprovado de 2,19 milhões de euros.

Os investimentos mostram uma sub-região em grande transformação. Mas, face às exigentes metas de execução do Portugal 2030 e do PRR 2021/2026 para 2026, torna-se essencial continuar a acelerar o ritmo de execução no sentido de concretizar esses investimentos em tempo útil.” – afirmou o Presidente da CCDR NORTE.

A CCDR NORTE reafirmou que o Tâmega e Sousa será um território determinante para a competitividade da Região Norte no pós-2027 e que continuará, com os autarcas e atores económicos e sociais, a construir uma visão integrada para o futuro.