Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE e o NORTE2030 reuniram, na quarta-feira ao final da tarde, no Porto, com a Área Metropolitana do Porto (AMP), no âmbito da iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro”. O encontro focou os desafios metropolitanos estruturantes para o período pós-2027, nomeadamente a habitação, as infraestruturas estratégicas, a mobilidade, a inovação urbana e, de forma particular, o papel central da AMP na valorização do conhecimento e na internacionalização da Região Norte.

AMP: plataforma central de conhecimento, ciência e internacionalização

Na sua intervenção, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, reforçou que a AMP não é apenas o maior território urbano e económico da Região Norte: é o principal espaço de produção e difusão de conhecimento científico, inovação tecnológica e internacionalização económica e cultural. “A Área Metropolitana do Porto é o grande motor do conhecimento na Região Norte. As universidades, centros de investigação e laboratórios são a base da capacidade regional de inovar, exportar valor e atrair talento internacional. A AMP concentra uma parte substancial da produção científica nacional. A ciência feita na AMP é essencial à estratégia e à capacidade de inovação regional.”

António Cunha destacou igualmente o papel incontornável da AMP como porta internacional da Região Norte, através das suas infraestruturas, empresas exportadoras e instituições científicas com redes globais. “O Porto e a AMP são o portal da Região Norte para o mundo. A nossa capacidade de internacionalização depende significativamente da atratividade desta área metropolitana e das suas universidades, das suas empresas tecnológicas e das suas infraestruturas chave de transportes de passageiros e de mercadorias, como o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, o Porto de Leixões e a inserção nas Redes Europeias de Alta Velocidade”.

A habitação foi outro dos pontos mais debatidos. António Cunha alertou que a AMP enfrenta um desafio estrutural. “Sem habitação acessível para as famílias, os jovens, os investigadores, ou os trabalhadores qualificados, não conseguiremos reforçar a nossa competitividade nacional e internacional, nem manter limiares mínimos de coesão social. O mercado de habitação tornou-se um fator económico e social crítico.”

“A ciência, a inovação, a internacionalização e a habitação são quatro dos principais pilares estratégicos da AMP no pós-2027. Este é o caminho para uma região mais competitiva, mais coesa e mais sustentável.” – sintetizou António Cunha.

Investimentos em curso: infraestruturas que moldam o futuro

Durante a sessão, a CCDR NORTE apresentou o balanço dos investimentos em curso na AMP, que totalizam mais de 4,8 mil milhões de euros. No âmbito do Portugal 2030, destacam-se projetos de inovação tecnológica e I&D, regeneração urbana e habitação, mobilidade urbana, digitalização de serviços e iniciativas de ciência e transferência de conhecimento. O PRR financia intervenções de habitação acessível, modernização escolar e hospitalar, digitalização da administração pública e descarbonização dos transportes. Já o PEPAC 2030 inclui operações ligadas à viticultura, agricultura sustentável e proteção de solos e recursos hídricos.

As operações com maior custo elegível em curso na AMP incluem projetos de grande escala nas áreas da mobilidade sustentável, rede ferroviária e transição energética. Destaca-se a quadruplicação da Linha do Minho entre Contumil e Ermesinde, promovida pela Infraestruturas de Portugal, com um investimento elegível superior a 172,9 milhões de euros, dos quais 40,27 milhões são financiados.

A expansão do Metro do Porto continua a ser uma prioridade, com a segunda fase da Linha Rosa (Casa da Música–São Bento), um investimento de 115 milhões de euros apoiado em 96 milhões, e com a aquisição de novo material circulante, num investimento adicional de 70 milhões, com financiamento de 34 milhões.

Na área da Rede Transeuropeia de Transportes, avança ainda a intervenção na Linha de Leixões, num investimento elegível de 46,8 milhões de euros, com 38,7 milhões de apoio.

Já no âmbito do Fundo para uma Transição Justa, destaca-se o projeto da Universidade do Porto para a criação de um Centro de Inovação, Investigação e Incubação dedicado à transição justa, sediado em Matosinhos, com um investimento de 38 milhões de euros e financiamento de 23,5 milhões.

“Em 2026 é essencial concretizar em tempo útil as exigentes metas de execução do Portugal 2030 e do PRR 2021/2021” – assinalou o Presidente da CCDR NORTE. “Estamos perante um dos maiores ciclos de investimento público de sempre na AMP, que terá impacto decisivo na competitividade e coesão da Região durante décadas”, acrescentou.

A CCDR NORTE reafirmou que a AMP será determinante no processo de convergência regional e que o diálogo estratégico continuará nos próximos meses para reforçar a articulação entre as prioridades metropolitanas e a estratégia regional pós-2027.