Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O X Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENIIG) realizou-se no passado dia 20 de novembro, no Teatro Cinema de Fafe, numa organização conjunta da Direção-Geral do Território e da CCDR NORTE.

Sob o tema “Novos paradigmas para as Infraestruturas de Dados GeoEspaciais”, o evento reuniu especialistas, técnicos e representantes da Administração Pública para debater a produção, utilização e inovação da informação geográfica nacional.

A sessão contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, que sublinhou a importância estratégica da informação geográfica: “A informação geográfica é a linguagem silenciosa do território. Cada mapa, cada base de dados, é um passo para uma comunidade mais moderna e justa. Conhecer o território, é servir as pessoas. A modernização do Estado começa no mapa, na forma como traçamos o país que queremos deixar às próximas gerações.”

Durante o encontro, foi apresentado o Protocolo de Cooperação entre a DGT e as cinco CCDR, que estabelece condições para o desenvolvimento ou adaptação das Infraestruturas de Dados Espaciais regionais e a sua integração no Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), criando nós regionais que asseguram a articulação entre dados nacionais e municipais.

Durante a sessão, Célia Ramos, Vice-Presidente da CCDR NORTE, destacou: “Precisamos de instrumentos baseados em evidências para um planeamento, gestão e monitorização eficazes do território. Estes instrumentos têm de chegar às regiões, aos municípios, às organizações e às pessoas. A CCDR NORTE continuará a ser a ponte entre o nível local e nacional, através de parcerias e cooperação e neste ponto, o protocolo hoje assinado muito contribuirá para as bases de um novo ordenamento do território, tal como especificado na Proposta de PROT NORTE. O Ordenamento do Território tem que consubstanciar um exercício menos normativo e mais operativo: Em que as SRUP estão acessíveis e atualizadas na IDE e em que o Município é parte ativa na execução dos seus planos. A criação do Centro de Competências Regional é mais uma peça chave nesta rotação e tem-se mostrado relevante na formação e na capacitação para reforçar a utilização da informação geográfica.”

Para Célia Ramos, as funções agora atribuídas à CCDR NORTE coloca-a como ator central na gestão e difusão de dados espaciais na região Norte, em alinhamento com a INSPIRE, a DGT (Direção-Geral do Território) e o SNIG (Sistema Nacional de Informação Geográfica).

Os grandes desafios que se nos colocam prendem-se com a integração de dados nacional e municipais, atualização, padronização e abertura dos dados.

“Queremos mesmo consolidar este HUB de dados territoriais do Norte, pela maior integração de dados provenientes dos 86 municípios, harmonização de escalas, formatos e metadados, reforçando a responsabilidade da CCDR NORTE como “ponte” entre o local e o nacional (DGT/SNIG), e reforçar um planeamento territorial inteligente significa adotar a IDE como suporte essencial para Planos Diretores Municipais, mas também para a Gestão de solos e biodiversidade, a Avaliação de impacte ambiental. Queremos mesmo afirmar a CCDR NORTE como referência nacional em governação territorial baseada em dados”.

O painel de apresentações técnicas contou também com a participação de Alexandra Cabral e Rui Cavaco da CCDR NORTE como oradores da apresentação intitulada “Estruturação da informação geográfica: o limbo da mesoescala”.