Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

No âmbito da referida iniciativa, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, destacou a importância desta metodologia de escuta ativa e cooperação estratégica com as 8 Entidades Intermunicipais, lançando desde já o desafio para uma reflexão alargada sobre as principais prioridades e projetos âncora a desenvolver no próximo quadro de programação Portugal pós-2027, cuja estruturação se encontra já em desenvolvimento ao nível da União Europeia.

Hoje, em Bragança, no âmbito da reunião com os autarcas do território da CIM Terras de Trás-os-Montes, António Cunha sublinhou que “é em territórios como este que é evidente a importância da articulação das Políticas de Coesão e das Políticas Agrícolas. Por exemplo, a articulação entre as estratégias e os investimentos do Portugal 2030 e do PEPAC 2030, neste território, resultará num impacto muito mais positivo e relevante para as populações que são os beneficiários finais destes investimentos. Reforçar a articulação entre essas duas Políticas constitui também um desafio essencial para o próximo ciclo de programação pós 2027, em particular em territórios como Terras de Trás-os-Montes”.

O encontro contou com a participação do Presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Pedro Lima, que manifestou o seu agrado com a realização da sessão de forma descentralizada e com os resultados apresentados que respondem às várias realidades do território, o Presidente concluiu que “2025 foi bem conseguido, devido a uma boa articulação entre todos, mas 2026 apresenta alguns desafios relativamente ao cumprimento de metas para municípios mais pequenos com maior dificuldade de execução”.

Na referida reunião foi também efetuado um balanço dos investimentos em curso apoiados pelo Portugal 2030, pelo PRR e pelo PEPAC 2030 na sub-região de Terras de Trás-os-Montes. Neste âmbito, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, salientou que “a principal prioridade no atual ciclo de programação é reforçar significativamente os atuais níveis de execução, uma vez que as metas do NORTE2030 e do PRR são particularmente exigentes em 2026”.

No território de Terras de Trás-os-Montes, o Portugal 2030 contabiliza 260 operações aprovadas, representando um investimento elegível de 208 milhões de euros e um financiamento aprovado de 129 milhões de euros, incidindo sobretudo em áreas como a competitividade das PME, a adaptação às alterações climáticas, o acesso a serviços de qualidade, o desenvolvimento integrado em zonas urbanas e o acesso à educação e formação.

Entre os projetos de maior dimensão destacam-se o Museu da Língua Portuguesa, promovida pelo Município de Bragança, com um custo elegível de 18,3 milhões de euros e 5 milhões de financiamento aprovado; na área das infraestruturas de educação e formação, o Instituto Politécnico de Bragança está a implementar o Centro para a Inovação e Qualificação em Saúde Sustentável, com um investimento de 14,1 milhões de euros e financiamento de 3 milhões. Ao nível do crescimento e competitividade das PME, destacam-se quatro operações: a ENTOFÉ, em Alfândega da Fé, com a criação de uma unidade inovadora de biotecnologia industrial (investimento de 12 milhões de euros, financiamento de 4,8 milhões de euros); a Terra Fria – Empreendimentos Turísticos, em Bragança, com a construção do Água Hotels Terra Fria 4* (investimento de 9,9 milhões de euros, com financiamento de 3,9 milhões de euros); e a MIRABAGA, em Mirandela, com o projeto InovMirabaga de reforço da capacidade produtiva e competitividade, que apresenta um investimento de 5,3 milhões de euros e financiamento de 2,1 milhões de euros.

Por seu lado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a sub-região de Terras de Trás-os-Montes conta ainda com 4 821 projetos aprovados, totalizando 195 milhões de euros de investimento com maior expressão em áreas como infraestruturas, qualificações e competências, habitação, investimento e inovação.

Merecem ainda destaque os investimentos apoiados no âmbito do PEPAC 2030, tendo sido mobilizados 114 milhões de euros para o setor agrícola e desenvolvimento rural em Terras de Trás-os-Montes.

Estes valores refletem a dinâmica crescente de investimento e a relevância estratégica de Terras de Trás-os-Montes no contexto do desenvolvimento da Região Norte.

A iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro” prossegue agora noutras sub-regiões, com sessões agendadas para as CIM Douro, Tâmega e Sousa, Alto Tâmega e Barroso, Alto Minho, CIM Ave e Área Metropolitana do Porto, com o objetivo de reforçar o diálogo com os autarcas, acompanhar a execução dos investimentos, identificar prioridades estratégicas e preparar, de forma participada, o período pós-2027, garantindo coerência entre o planeamento territorial, a execução financeira e a visão estratégica para a Região Norte.