Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE e o NORTE 2030 deram início, esta quarta-feira, na CIM Cávado, à iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro”, um conjunto de ações no terreno orientadas para reforçar a concertação estratégica e aprofundar a proximidade com os autarcas da Região Norte. Este arranque marca um novo ciclo de articulação institucional, num momento em que as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto concluíram a nomeação dos seus novos representantes, permitindo consolidar canais de comunicação essenciais para a definição de estratégias partilhadas para o desenvolvimento regional.

O Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, destacou a importância desta dinâmica de escuta ativa e cooperação territorial e lançou o desafio para uma reflexão alargada sobre o próximo quadro de programação Portugal pós-2027, cuja preparação deverá iniciar-se a breve prazo.

“Este é um momento essencial para reforçarmos a articulação estratégica com cada território e para construirmos, em conjunto, as prioridades do futuro. O Norte tem sido um exemplo de capacidade de execução, mas queremos ir mais longe: consolidar uma estratégia partilhada, com base no território, que responda aos desafios de competitividade, coesão e sustentabilidade para além de 2030”, referiu António Cunha.

O responsável sublinhou ainda que “2026 será um ano decisivo no esforço de execução, com uma meta de 900 milhões de euros”, afirmando que “a expectativa é positiva, mas é uma meta exigente que continuará a requerer a mobilização de todos os atores regionais para alcançar este objetivo”.

O encontro contou com a participação do Presidente da CIM do Cávado, Mário Constantino que manifestou grande satisfação com a reunião de trabalho, sublinhando a importância de manter uma articulação estreita entre os municípios, a CIM e a CCDR NORTE. O autarca destacou, no entanto, a necessidade de responder a prazos de execução muito apertados e a exigências elevadas dos programas de financiamento, alertando para a urgência de disponibilizar instrumentos que apoiem as autarquias na identificação das melhores soluções para os desafios que enfrentam. “É fundamental agilizar procedimentos e garantir que conseguimos, mais rapidamente, atingir as metas que nos são colocadas. A articulação permanente entre as entidades envolvidas é determinante para o sucesso coletivo”, afirmou.

No território da CIM Cávado, o Portugal 2030 contabiliza 590 operações aprovadas, representando um investimento elegível de 511,4 milhões de euros e um financiamento aprovado de 303,7 milhões de euros, incidindo sobretudo em áreas como a competitividade das PME (26%), a gestão sustentável da água (15%), a regeneração urbana (14%) e o acesso à educação e formação.

Entre os projetos de maior dimensão destacam-se a ETAR de Barcelos, promovida pelo Município de Barcelos, com um custo elegível de 36,2 milhões de euros e 25,3 milhões de financiamento FEDER; a 2.ª fase do Emissário e ETAR do Este, da AGERE – Braga, com 24,6 milhões de investimento e 5,8 milhões FEDER; a Reabilitação do Cineteatro São Geraldo – Media Arts Centre, em Braga, com 15,6 milhões de euros (6,7 milhões FEDER); a Requalificação do Edifício do Castelo, na Universidade do Minho, com 8,7 milhões de euros (5,5 milhões FEDER); e o K2D – Knowledge, Co-creation & Digital Center, do IPCA, com 8,1 milhões de euros (2 milhões FEDER). Na área da saúde, a ULS Barcelos/Esposende regista um investimento elegível de 4,4 milhões de euros, destinado à ampliação do bloco operatório e aquisição de equipamentos, com financiamento FEDER de 1,5 milhões de euros.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o território da CIM Cávado conta ainda com 13.048 projetos aprovados, totalizando 682,7 milhões de euros de investimento em áreas como inovação, qualificações, habitação, respostas sociais e reforço do Serviço Nacional de Saúde.

A iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro” prossegue agora noutras sub-regiões, com sessões agendadas para as CIM Terras de Trás-os-Montes, Douro, Tâmega e Sousa, Alto Tâmega e Barroso, Alto Minho, CIM Ave e Área Metropolitana do Porto, com o objetivo de reforçar o diálogo com os autarcas, acompanhar a execução dos investimentos, identificar prioridades estratégicas e preparar, de forma participada, o período pós-2027, garantindo coerência entre o planeamento territorial, a execução financeira e a visão estratégica para a Região Norte.