Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE e o NORTE2030 reuniram, esta sexta-feira de manhã, em Ponte de Lima, com a CIM Alto Minho, no âmbito da iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro”, que promove encontros semestrais com as oito Entidades Intermunicipais da Região Norte. O objetivo é reforçar a articulação territorial, assegurar alinhamento político-institucional e preparar, de forma participada, as prioridades para o período de programação pós-2027.

Nesta sessão, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, destacou o papel estrutural do Alto Minho no desenvolvimento regional, nacional e transfronteiriço, sublinhando que esta NUTS III é “muito mais do que um território de fronteira; é uma plataforma estratégica de convergência ecológica, económica e cultural entre o Norte e Galiza”.

Alto Minho: Território de fronteira, território de futuro

Durante a reunião, António Cunha reforçou a centralidade da cooperação transfronteiriça no futuro do Alto Minho, lembrando que este é o principal espaço de cooperação bilateral entre Portugal e Espanha, com forte proximidade à Galiza e elevada intensidade de mobilidade, comércio, cultura e serviços partilhados.

“O Alto Minho não é apenas a porta Norte; é o ponto onde se constrói, todos os dias, a Europa sem fronteiras. A cooperação com a Galiza é um ativo estratégico não apenas para a Região, mas para todo o país. O Alto Minho é um laboratório vivo de cooperação transfronteiriça. Os desafios ambientais, económicos, sociais e culturais são partilhados com a Galiza - e as soluções também o devem ser.”

Alto Minho: Diversificação económica num contexto de transição ecológica como prioridade estratégica regional

Outro eixo central da intervenção foi a transição verde. António Cunha destacou que o Alto Minho é, há vários anos, uma das sub-regiões portuguesas mais ativas na proteção da natureza, na valorização da paisagem e no desenvolvimento da bioeconomia. “Se queremos o Norte na liderança da transição climática, o Alto Minho é um dos territórios que melhor incorpora essa ambição. Aqui, a sustentabilidade não é apenas um objetivo — é uma identidade competitiva – em paralelo com uma crescente atividade industrial. O Alto Minho pode afirmar-se internacionalmente como um dos grandes destinos europeus de economia de natureza, porque aqui se cruza paisagem, biodiversidade, cultura e identidade.”

“O Alto Minho tem tudo para ser um território europeu de referência no novo ciclo pós-2027: natureza, identidade, cooperação e visão estratégica.” - sintetizou o Presidente da CCDR NORTE.

O Presidente da CIM Alto Minho, António Barbosa, mostrou-se satisfeito com a iniciativa promovida pela CCDR NORTE que permite “debater assuntos urgentes entre as duas partes, acrescentando que “estamos numa fase decisiva para o Alto Minho” e que este é o momento de unir forças e potenciar os recursos para garantir que os investimentos em curso se traduzam em desenvolvimento sustentável e em qualidade de vida para todos os nossos cidadãos.

Investimentos em curso no Alto Minho: Portugal 2030, PRR e PEPAC

A CCDR NORTE apresentou um balanço detalhado dos investimentos na sub-região do Alto Minho, que refletem a forte mobilização dos programas do Portugal 2030, do PRR e do PEPAC 2023-2027. Os investimentos em curso totalizam 541,8 milhões de euros.

No âmbito do Portugal 2030, o Alto Minho conta com um investimento elegível de 215 milhões de euros, direcionado sobretudo para áreas prioritárias como a adaptação climática, a mobilidade suave e requalificação urbana, a reabilitação costeira, os serviços de proximidade, a valorização do Minho Atlântico e o turismo de natureza e cultural. No PRR, destacam-se intervenções centradas na habitação, na digitalização dos serviços públicos, na eficiência energética e na melhoria de equipamentos sociais e educativos. Já no PEPAC 2023-2027, a sub-região beneficia de investimentos em agricultura sustentável, valorização florestal, gestão integrada da paisagem, apoio aos jovens agricultores e melhoria das infraestruturas rurais, reforçando a resiliência e a competitividade do território.

Destaque ainda para o programa MAR 2030 que totaliza 32 candidaturas dos municípios de Caminha, Valença e Viana do Castelo, num investimento global de 4,5 milhões de euros e uma comparticipação de 2,5 milhões de euros.

Entre as operações com maior custo elegível do Portugal 2030 destacam-se vários investimentos estratégicos no setor empresarial do Alto Minho, especialmente voltados para o turismo de qualidade e para a inovação industrial. Em Vila Nova de Cerveira, a empresa Diretriz Estival, Lda. está a avançar com a criação de uma nova unidade hoteleira de 4 estrelas, concebida com um conceito único no território e fortemente ligado aos recursos naturais e culturais da região. O projeto representa um investimento elegível de 7,27 milhões de euros, com um apoio aprovado de 2,9 milhões de euros.

Em Viana do Castelo, duas operações assumem particular relevância. A Metaloviana – Metalúrgica de Viana, S.A. está a desenvolver o projeto Metaloviana Inovação, um investimento de 7,08 milhões de euros, apoiado em 2,48 milhões de euros, orientado para a modernização tecnológica e o reforço da competitividade industrial. Também em Viana, a empresa Equation Percentage, Lda. está a criar o Filigrana Design Hotel, uma unidade turística distinta, num investimento elegível de 5,92 milhões de euros, com financiamento de 2,36 milhões de euros.

Em Ponte de Lima, a Moreias – Empreendimentos Turísticos, Lda. encontra-se a desenvolver o Moreias Heritage Retreat, um empreendimento turístico inovador e de luxo que será o primeiro Hotel-Apartamento de 5 estrelas do concelho. Com foco no turismo de natureza, lazer e bem-estar, o projeto pretende valorizar os ativos patrimoniais e ambientais locais. O investimento elegível é de 5,83 milhões de euros, com um apoio aprovado de 2,33 milhões de euros.

“Os investimentos em curso revelam um conjunto expressivo de iniciativas com verdadeiro potencial transformador para o Alto Minho. Mas, perante as metas muito exigentes do Portugal 2030 e do PRR para 2026, impõe-se continuar a reforçar o ritmo de execução. Só assim garantiremos que estes recursos públicos se traduzem, em tempo útil, em resultados concretos na vida das pessoas e no futuro da região.” – declarou o Presidente da CCDR NORTE.

A CCDR NORTE anunciou que a iniciativa “Ouvir o Território, Construir o Futuro” prosseguirá no sentido de assegurar o compromisso com uma abordagem territorial integrada que permita à Região Norte entrar no próximo ciclo de programação europeia com mais coesão, mais sustentabilidade e mais competitividade.