Massas Minerais (Pedreiras)
Pedido de Parecer Prévio e Emissão da Certidão de Localização | Requerimento | download
Certidão de Localização de Pedreiras | Condições | download
Certidão de Localização de Pedreiras | Legislação | download
Planos Diretores Municipais
Ponto de situação PDM (dezembro 2023) | download
Dinâmica dos processos de adequação dos PDMs aos novos critérios/conceitos de classificação e qualificação do solo | download
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Guiões e Manuais
A Estrutura Ecológica e os Instrumentos de Gestão do Território [CCDR-N, Dezembro 2004] l download
Intervenções em linhas de água – contribuição para uma solução mais sustentável [CCDR-N, Dezembro 2004] l download
Guião para a instalação ou ampliação de cemitérios | download Última atualização | 16.07.2018
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