No domínio da Qualidade do Ar, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) assegura a recolha, o acompanhamento e a divulgação dos dados que resultam da medição diária de poluentes atmosféricos, obtida em estações instaladas na Região do Norte. Os resultados podem ser consultados sob a forma de índices de qualidade do ar.

Com base nesta recolha, a Agência Portuguesa do Ambiente divulga diariamente os índices da qualidade do ar na Região do Norte através do portal www.qualar.org e disponibiliza históricos diários, mensais e anuais por zona.

Em função dos dados obtidos e divulgados, e tendo em consideração as directrizes legais, são elaborados e implementados planos de acção que preconizam uma melhoria da qualidade do ar.

Com o objectivo de cumprir a medida de sensibilização prevista nos planos de acção para melhoria da qualidade do ar na Região Norte, a CCDR-N implementou entre 2009 e 2010, e em conjunto com parceiros públicos e privados, o Plano de Comunicação do Programa de Execução dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte. Pode consultar informações e outros conteúdos em www.melhoraranorte.pt.

Emissões Atmosféricas

Já no domínio das emissões atmosféricas, compete à CCDR-N analisar os resultados da monitorização pontual das emissões atmosféricas, remetidos pelas empresas da Região do Norte, e apoiá-las fornecendo toda a informação necessária para o cumprimento das suas obrigações legais.

Compete, ainda, a cada CCDR a realização, para cada ano civil, do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos na área territorial da respectiva jurisdição. Para tal, é obrigatória a disponibilização às CCDR de toda a informação relevante e atualizada pelas entidades responsáveis, que, a partir de janeiro de 2012, deverão submeter o respetivo autocontrolo de emissões atmosféricas através de um formulário específico, disponivel em balcao.ccdr-n.pt.

Neste domínio, poderá consultar aqui um documento de perguntas frequentes.