Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A sessão da Região Norte do ciclo nacional “MAR 2030 Mais Próximo”, realizada esta manhã no Cine-Teatro Garrett, na Póvoa de Varzim, reuniu beneficiários, entidades públicas e representantes do setor do mar.

A iniciativa foi promovida pela Autoridade de Gestão do MAR 2030, em articulação com a CCDR NORTE, com o objetivo de apoiar a correta execução dos projetos aprovados e reforçar a proximidade ao território.

Na abertura da sessão, o Vice-Presidente da CCDR NORTE, Paulo Ramalho, sublinhou a relevância estratégica do programa para o país e para a Região. “O programa MAR 2030 é um instrumento fundamental para enfrentar desafios do setor, como a necessidade de maior competitividade e modernização, também na aquacultura e na própria indústria transformadora do pescado”, afirmou, destacando o papel do investimento público na valorização da economia azul e na soberania alimentar.

Paulo Ramalho salientou ainda o empenho regional na execução do programa, referindo que “na Região Norte já atingimos uma taxa de execução de 47%, resultado do trabalho conjunto entre a Autoridade de Gestão, a CCDR NORTE e os beneficiários”. O responsável reiterou o compromisso da CCDR NORTE em contribuir para o cumprimento integral dos objetivos definidos para este quadro de programação.

O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, apresentou dados sobre a execução do programa MAR 2030: “Já temos aprovadas mais de 4 200 operações, com uma taxa de execução na ordem dos 24% e uma taxa de compromisso de 64%, sendo que desde o início do programa já foram transferidos para os beneficiários mais de 130 milhões de euros.”

Na ocasião, destacou, ainda, a importância da política de proximidade que enquadra o ciclo de sessões MAR 2030 Mais Próximo: “Esta é a forma de fazer política que dá resultados mais rápidos, mais eficientes e mais eficazes, porque assenta no diálogo direto com quem está no terreno”.

O programa da sessão incluiu a apresentação de um caso de sucesso apoiado pelo MAR 2030, o projeto SAFIESTELA a cargo de Marta Oliveira, uma síntese dos principais aspetos do Manual do Beneficiário, com destaque para o cumprimento das regras da contratação pública, formalização de candidaturas, mudanças nas regras de comunicação e correções financeiras, seguido de esclarecimento de dúvidas e do encerramento, pela Gestora do MAR 2030, Dina Ferreira.

As sessões MAR 2030 Mais Próximo visam promover uma compreensão clara do programa, apoiar os beneficiários na execução dos projetos e reforçar a ligação entre a Autoridade de Gestão, as entidades regionais e os agentes do setor do mar.