INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP 2021-2027)

O POCTEP 2021-2027 é o resultado direto da experiência favorável que, desde 1989, envolveu a cooperação na fronteira entre os dois países, que permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.

A CCDR NORTE, enquanto copresidente dos Comités Territoriais das Áreas de Cooperação com a Galiza e com Castela e Leão, integra o Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), responsável pela Gestão Estratégica e Supervisão da Execução do Programa, bem como do Comité de Gestão, responsável pela Coordenação Operacional Global.

Também enquanto Unidade de Cooperação Regional, a CCDR NORTE é o organismo responsável pela coordenação e acompanhamento do Programa na sua área de competência, constituindo assim a estrutura de gestão mais próxima dos beneficiários do seu território. Neste âmbito assume tarefas relacionadas com a análise e valoração das candidaturas existentes ao longo da execução do Programa; validação de despesas dos pedidos de pagamento submetidos; elaboração e divulgação dos procedimentos e normas relacionados com o acompanhamento financeiro e processual do Programa e apoio à atividade dos Comités Territoriais Galiza/Norte de Portugal e Norte de Portugal/Castela e Leão, nomeadamente através da preparação das reuniões e propostas de decisão a submeter a estes órgãos regionais, bem como aos Comités de Gestão e de Acompanhamento, em articulação com a respetiva Secretaria Conjunta (SC).

Neste período de programação, a CCDR NORTE é, ainda, entidade beneficiária nos projetos:

ESPACIO_NORCYL_2_E

Enquadrado na 1ª convocatória do POCTEP 2021-2027, apresenta a Estratégia Multissetorial de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da área de Cooperação Norte de Portugal e Castela y León, no âmbito da Prioridade 7 (OE Interreg).

O projeto identifica quatro espaços naturais fronteiriços partilhados entre as regiões de Castilla y León e Norte de Portugal: “Parque Natural de Montesinho-Reserva Sierra de la Culebra” e «Parque Natural do Douro Internacional-Parque Natural Arribes del Duero” e pretende implementar uma estratégia de desenvolvimento numa escala territorial reduzida que permita a concretização de ações que favoreçam a articulação funcional destes espaços numa perspetiva de cooperação transfronteiriça, tendo em conta os seus valores naturais e culturais comuns.

O projeto tem um orçamento total de 35.000 € e é constituído pelos seguintes parceiros: Junta de Castilla y León. Consejeria de la Presidencia. DG de Accion Exterior e CCDR NORTE.

GOBERNANZA_GNP_1_E

Este projeto procura explorar novas vias de colaboração que permitam promover e potenciar sinergias cooperativas entre administrações, setores económicos e cidadãos da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal.

O Projeto pretende desenvolver e ampliar novos modelos de participação populacional e identificar seus problemas, a fim de ajudar as instituições a tirarem o máximo proveito dos métodos mais inovadores, para que possam alcançar um ambiente mais sólido e flexível, orientado para a obtenção de resultados e integrando de forma eficiente as instituições, empresas e cidadãos de ambos os lados da fronteira.

Em última análise, o projeto promove atividades e ações essenciais para construir uma eurorregião de vanguarda, eficiente, resiliente, responsável e confiável.

O projeto tem um orçamento total de 475.442,00 € e é constituído pelos seguintes parceiros: Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza - Norte de Portugal (GNP-AECT), CCDR NORTE e Agencia Gallega de Innovación.

GOBERNANZA_NORCYL_2_E

O projeto GOBERNANZA_NORCYL_2_E, Cooperação & Desenvolvimento: Conhecimento e Capacitação para uma melhor Governação Transfronteiriça, tem como objetivo geral melhorar a cooperação administrativa entre as instituições públicas regionais que gerem o espaço NORCYL, a Junta de Castilla y León e a CCDR NORTE. As ações foram concebidas para garantir a sua contribuição para o objetivo específico do INTERREG para uma melhor governação.

O projeto propõe que, no âmbito da Comunidade de Trabalho NORCYL, sejam lançadas as bases para a sua administração digital. Para o efeito, desenvolve ferramentas conjuntas para captar e sistematizar informação transfronteiriça: um observatório estatístico, um inventário de serviços públicos fronteiriços, estudos quantitativos e outros serviços de informação inovadores e fiáveis, que permitirão documentar a tomada de decisões para desenvolver a prestação de serviços de forma conjunta.

Com um orçamento total de 441.049,00 €, a parceria do projeto é constituída por: Junta de Castilla y León. Consejeria de la Presidencia. DG de Accion Exterior, e CCDR NORTE.

ATEMPO_6_E

O projeto ATEMPO_6_E, Assistência Transfronteiriça de Emergências do POCTEP 2021-2027, apresentado na 3ª convocatória, de âmbito plurirregional, insere-se na prioridade 3, Transição Ecológica e Alterações Climáticas, com o objetivo especifico de promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção do risco de catástrofes e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas nos ecossistemas.

O ATEMPO visa aperfeiçoar a capacidade de resposta das unidades de emergência transfronteiriças em tempo eficaz face a eventos adversos relacionados com as alterações climáticas e riscos tecnológicos com impacto nos ecossistemas da Eurorregião.

Aumentar a eficácia e eficiência da capacidade de resposta conjunta através da utilização aplicada e racional da Inteligência Artificial (IA) é a principal inovação deste projeto, para fornecer respostas antecipadas ao comportamento do fogo e/ou inundações, como principais catástrofes causadas pelas alterações climáticas, mas também acidentes resultantes de riscos tecnológicos.

O projeto, com um orçamento total de 4.872.568,57 €, é constituído pelos seguintes parceiros: