Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Amarante acolheu, esta terça-feira, o Fórum Regional 2025, promovido pela CCDR NORTE e dedicado ao tema “O NORTE em Portugal e na Europa: Descentralização e Políticas de Coesão Pós-2028”. O encontro reuniu autarcas, responsáveis políticos, académicos, empresários e especialistas em políticas públicas, para discutir os desafios estratégicos da Região Norte no próximo ciclo europeu.

Na sessão de abertura, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, alertou para a necessidade de reforçar o papel das regiões num contexto internacional marcado por instabilidade económica, conflitos e transições tecnológicas aceleradas. Sublinhou que “este é um tempo que exige mais Europa, mais coordenação e maior autonomia estratégica”, destacando que o modelo europeu só resistirá “com regiões fortes, envolvidas e capazes de integrar políticas públicas de forma coerente. Precisamos de um Norte mais forte para ter um Portugal mais forte. Para isso é essencial reforçar quer os níveis de desconcentração regional e descentralização territorial dos Programas Regionais no próximo ciclo de programação pós-2028, quer a sua autonomia e capacidade de decisão”.

Na ocasião, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, sublinhou a importância da escala regional para enfrentar os desafios do futuro: “Este Fórum não é apenas mais uma conferência. É um momento para refletir sobre o que fizemos, o que aprendemos e para onde queremos ir juntos, como Região Norte. A CCDR NORTE será o motor desta transformação, garantindo que cada investimento europeu se traduz em mais competitividade, mais sustentabilidade e mais qualidade de vida”.

António Cunha sublinhou também o papel decisivo da CCDR NORTE na gestão dos fundos europeus, na integração de políticas e na articulação com autarquias, universidades e empresas. Recordou os resultados da região nos últimos anos - da execução completa do NORTE 2020 à concretização das metas de gestão de 2025 por parte do NORTE2030 - e apelou à continuidade do esforço coletivo: “O futuro não espera. O Norte tem de decidir como quer competir e afirmar-se nos próximos anos”.

Num dos momentos mais marcantes do Fórum, o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu de forma clara e incisiva a importância da escala regional para o desenvolvimento do país.

Ministro destaca reforço da descentralização

O Ministro reforçou a posição do Governo em defesa de uma Política de Coesão com forte dimensão regional no pós-2028, lembrando que Portugal manifestou junto da Comissão Europeia a sua preocupação com propostas que reduzam o papel das regiões. “Seria um erro olhar apenas para os países, esquecendo como são diferenciadas as suas regiões.”

Manuel Castro Almeida destacou a necessidade de reforçar a descentralização e a coordenação regional: “O próximo ciclo de programação tem de conter uma escala regional que diferencie as regiões e adote modelos de governança adequados. É por isso que estamos a reforçar as competências das CCDRs e a relançar um processo de desconcentração administrativa.” E acrescentou: “além da responsabilidade pela gestão dos fundos europeus da política de coesão, as CCDR têm de voltar a ser órgãos de planeamento e de coordenação das diferentes políticas setoriais. É esse o sentido das alterações orgânicas que estamos a efetuar.”

Para o Ministro, a desconcentração administrativa em curso - que reforça competências das CCDR nas áreas da Agricultura, Educação, Saúde, Ambiente e Cultura - é um passo essencial para aproximar decisões do território e garantir políticas públicas mais eficazes e ajustadas às especificidades regionais. “O que estamos a construir é um modelo de governação que rompe com o centralismo e fortalece a coordenação regional.”

O Fórum ficou igualmente marcado pela entrega do Prémio Personalidade do Norte 2025 a Luís Portela, reconhecendo o seu contributo excecional para o desenvolvimento científico, empresarial e cultural da região. Médico e empresário, liderou a Bial durante mais de quatro décadas, transformando-a numa referência global na inovação farmacêutica.

O Fórum integrou dois painéis temáticos. O primeiro, “As políticas de coesão na UE pós-2028”, contou com a intervenção de Sofia Alves, Diretora na Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, abordando as perspetivas para o próximo quadro financeiro plurianual. O painel que se seguiu, “Descentralização num novo tempo”, foi apresentado por Joaquim Oliveira Martins, especialista em Política e Desenvolvimento Regional, e refletiu sobre os desafios da organização do Estado e a necessidade de reforçar a governança territorial. Os painéis foram complementados por um debate alargado com personalidades de referência, nomeadamente Arlindo Cunha, Luís Braga da Cruz, Luís Valente de Oliveira, Luísa Salgueiro, Presidente da ANMP, e Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C, com moderação de Inês Cardoso, do Jornal de Notícias.