Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR-N, em parceria com o Serviço de Proteção de Natureza da GNR, participou no Plano Nacional e Regional de Fiscalização e Inspeção Ambiental 2019, com a realização de 50 ações a operadores de tratamento de resíduos, tendo a grande maioria demonstrado que está a cumprir as obrigações legais. Das empresas incluídas na amostra, apenas três foram alvo de auto de notícia, estando as irregularidades a ser avaliadas pela CCDR-N.

As infrações foram detetadas nas sub-regiões do Cávado e Ave são relativas à violação das condições do alvará, à laboração sem alvará e ao incumprimento do regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais, que obriga os operadores de resíduos a terem garantias financeiras.

Este ano as ações incidiram em operadores de resíduos da Região do Norte que operam especificamente com resíduos de pilhas e acumuladores, pneus usados e veículos em fim de vida.