Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR-N, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), vai mobilizar 200 agentes do Serviço de Proteção da Natureza (SEPNA) da GNR numa ação de formação em matéria de gestão ambiental e de contraordenações.

A ação, que se realiza no próximo dia 3 de abril, nas instalações da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, decorre das competências da CCDR-N ao nível da gestão de resíduos, da avaliação de impacte ambiental, das principais obrigações das explorações de pedreiras e da prevenção e controlo das emissões para o ar, assim como dos processos de contraordenação.

Já a participação da APA, enquanto autoridade nacional de ambiente, incidirá sobre o novo regime legal sobre prevenção e controlo das emissões para o ar.