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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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Em comunicado enviado à imprensa, e em face às notícias vindas a público nos últimos dias, relativas à remoção de resíduos em S. Pedro da Cova, a CCDR-N revela que está a avaliar, em articulação com o Governo, soluções financeiras que permitam assegurar a resolução definitiva deste problema ambiental, em particular, respeitante ao acréscimo de resíduos encontrados durante os trabalhos de remoção.

E “face ao erro de avaliação cometido pela empresa responsável” pela quantificação e caracterização de resíduos, a CCDR-N assegura, no mesmo comunicado, que determinou de imediato solicitar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um novo relatório para apurar as quantidades remanescentes.

No comunicado, a CCDR-N recorda que o processo de avaliação confiado LNEC, em 2010, concluiu que “a quantidade de material transportado foi de aproximadamente 88 mil toneladas” e que apresentava características que exigiam que o mesmo fosse removido para um aterro de resíduos perigosos. E que, com a prossecução dos trabalhos de remoção, foi detetada a existência de resíduos em quantidade superior à originalmente estimada, uma situação justificada pelo LNEC com o facto de “a planta topográfica de projeto não corresponder à topografia do terreno na fase de deposição dos resíduos” e “as sondagens terem terminado, nalguns casos, antes de se atingir a base do depósito de resíduos”.

Tendo sempre presente o interesse público, e em parceria com entidades locais, regionais e nacionais com competência nesta matéria – designadamente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Câmara Municipal de Gondomar e a Junta da União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova –, e a terminar o comunicado, a CCDR-N afirma que tudo tem feito e continuará a fazer para o bom termo do processo no rigoroso cumprimento da lei e na defesa do território e das suas populações.

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