Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A segunda convocatória do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 decorrerá de 28 de fevereiro a 28 de março e permitirá apoiar em 90 milhões de Euros investimentos transfronteiriços realizados em parceria entre as regiões portuguesas e espanholas.

Os projetos deverão contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado e inserir-se nas prioridades deste instrumento de apoio, designadamente reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas; promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção/gestão de riscos; preservar e proteger o ambiente, bem como promover a utilização eficiente dos recursos; reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e a eficiência da administração pública.

No anúncio da convocatória ficou, ainda, definido que as entidades privadas que possuam um caráter industrial ou comercial poderão participar nos projetos como beneficiários, mas não poderão exercer o papel de beneficiário principal.

O Interreg V-A, coordenado regionalmente pela CCDR-N, é o quinto programa de cooperação entre Portugal e Espanha, depois dos Interreg I (1990-1993), Interreg II (1995-1999), Interreg III-A (2000-2006) e POCTEP (2007-2013).