Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Norte de Portugal mantém-se como a região de maior relevo na execução da Política de Coesão em Portugal, sendo a que mais fundos europeus absorve numa análise aos programas do Acordo de Parceria Portugal 2020. “O peso da região nas dinâmicas financeiras do conjunto destes programas ronda os 40 por cento, variando ligeiramente de acordo com o indicador considerado”, lê-se na publicação “PORTUGAL 2020 na Região do Norte: Dinâmica dos Programas da Política de Coesão”, com dados de 31 de dezembro de 2018.

Quando analisado o financiamento aprovado, conclui-se que a Região do Norte apresenta uma intensidade superior à média nacional com 1.793 EUR de fundo aprovado por habitante, mais 249 EUR do que a média nacional. Já ao nível sub-regional a análise do fundo aprovado relativizado pela população residente coloca em destaque as sub-regiões de Terras de Trás-os-Montes (2.133 EUR/hab), o Alto Minho (1.671 EUR/hab), o Ave (1.575 EUR/hab) e o Cávado (1.493 EUR/hab).

Por outro lado, numa análise da distribuição do apoio aprovado nas sub-regiões do Norte, a Área Metropolitana do Porto, a mais populosa, concentra 44 por cento do total dos projetos aprovados nos programas do Portugal 2020, 39 por cento do total de investimento elegível e 37 por cento do total de fundo aprovado.

Da análise efetuada, conclui-se ainda que das prioridades estabelecidas no Acordo de Parceria, cerca de metade do investimento apoiado na região destina-se ao domínio da competitividade e internacionalização, tendo como principais promotores empresas e centros de investigação. “Os programas NORTE 2020 e COMPETE 2020 representam, no seu conjunto, aproximadamente 2/3 do fundo aprovado na região”, refere-se no documento.

A publicação “PORTUGAL 2020 na Região do Norte: Dinâmica dos Programas da Política de Coesão” enquadra-se na coleção NORTE UE, a qual integra um conjunto de trabalhos desenvolvidos no Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Norte da CCDR-N, que visam aprofundar o conhecimento existente sobre as dinâmicas dos fundos da UE na Região do Norte de Portugal.