Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE e a Xunta de Galicia promoveram esta quarta-feira, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, a Conferência Final do Projeto ATEMPO – Adaptação Territorial perante Emergências e Modernização da Proteção Operacional, uma operação estratégica do Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP 2021-2027), que reuniu representantes institucionais, especialistas e agentes de proteção civil de Portugal e Espanha para apresentar os principais resultados alcançados ao longo dos três anos de execução do projeto.

A sessão contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, da Xunta de Galicia, da Junta de Castilla y León, da Guarda Nacional Republicana, do Instituto Nacional de Emergência Médica, da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e da CCDR NORTE, refletindo a dimensão multinível da cooperação desenvolvida no âmbito do projeto.

Ao longo da conferência foram debatidos temas como a assistência transfronteiriça em emergências, o papel da tecnologia e da inteligência artificial no apoio à tomada de decisão, a cooperação entre os serviços de emergência médica e as perspetivas futuras da Política de Coesão para o reforço da resiliência dos territórios fronteiriços.

Na sessão de encerramento, o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, destacou que "perante riscos que ignoram fronteiras administrativas, a resposta não pode continuar a ficar limitada pelas fronteiras institucionais", defendendo que a cooperação transfronteiriça constitui hoje "uma necessidade estratégica" para proteger as populações.

O Presidente da CCDR NORTE sublinhou ainda que o ATEMPO representa uma nova etapa na cooperação iniciada pelos projetos ARIEM e ARIEM+, acrescentando uma dimensão inovadora baseada na antecipação do risco: "o ATEMPO acrescentou uma nova dimensão: antecipar o risco antes da emergência ocorrer, recorrendo à inovação tecnológica, à inteligência artificial e à partilha de informação em tempo real."

Na sua intervenção, Álvaro Santos defendeu igualmente que "a cooperação territorial não é um complemento das políticas públicas. É uma forma mais inteligente de as concretizar", salientando que projetos como o ATEMPO demonstram o valor acrescentado da Política de Coesão Europeia e da governação multinível baseada na confiança entre instituições.

O Presidente da CCDR NORTE recordou ainda os principais resultados alcançados pelo projeto, entre os quais mais de 450 operacionais formados, sete infraestruturas transfronteiriças reforçadas, mais de 2,3 milhões de euros investidos em equipamentos e cerca de 570 mil cidadãos diretamente beneficiados.

Concluindo a sua intervenção, deixou uma mensagem sobre o futuro da cooperação entre os territórios fronteiriços: "Aquilo que hoje termina não deve ser visto como o encerramento de um projeto. Deve ser entendido como o início de uma nova etapa de cooperação entre os nossos territórios." E acrescentou: "As fronteiras podem separar geografias. Mas nunca devem separar a responsabilidade de proteger vidas humanas."

O encerramento da conferência contou ainda com a intervenção do Conselleiro de Presidencia da Xunta de Galicia, Diego Calvo Pouso, que destacou o valor estratégico da cooperação entre os territórios fronteiriços perante desafios comuns. "Temos os mesmos riscos e enfrentamos as mesmas emergências. Para obter resultados é fundamental coordenar recursos e partilhar informação", afirmou. O responsável galego salientou igualmente que a formação conjunta e o intercâmbio de experiências "fortalecem a atuação conjunta" das entidades responsáveis pela proteção das populações.

Diego Calvo Pouso sublinhou ainda o papel da União Europeia e dos Fundos Comunitários no apoio a estas iniciativas, considerando que "a Europa também é isto" e que os Fundos Europeus são fundamentais para concretizar projetos de cooperação como o ATEMPO. Destacando os resultados alcançados pela Eurorregião Galiza–Norte de Portugal, afirmou que estas regiões constituem "o exemplo de que este trabalho dá resultados", defendendo a necessidade de continuar a "fazer das fronteiras um espaço de oportunidades e não uma barreira". Para o governante galego, o ATEMPO representa "um bom exemplo" de cooperação, deixando no território ferramentas concretas para enfrentar os desafios futuros.

A conferência foi encerrada pelo Secretário de Estado do Ambiente, José Manuel Esteves, que salientou que "a segurança das pessoas e dos territórios exige cooperação, mas exige acima de tudo antecipação e partilha de conhecimento". Destacando a crescente complexidade dos riscos associados às alterações climáticas e às emergências de proteção civil, o governante português lembrou que "o risco não conhece fronteiras".

José Manuel Esteves defendeu ainda que os territórios de fronteira devem ser encarados como espaços de cooperação estratégica: "A fronteira é um espaço de centralidade estratégica, de segurança partilhada e de proximidade". Sublinhando a importância dos programas de cooperação territorial europeia, acrescentou que projetos como o ATEMPO "reforçam a coesão territorial" e contribuem para aumentar a capacidade de resposta das comunidades locais. "Nenhuma comunidade pode ficar para trás quando se trata de segurança", concluiu.

Um projeto estratégico para a Eurorregião

Com um investimento global de 4,87 milhões de euros, cofinanciado pelo FEDER através do Programa Interreg POCTEP, o ATEMPO envolveu a Axencia Galega de Emerxencias (AXEGA), a CCDR NORTE, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto Nacional de Emergência Médica, a Universidade da Corunha e a Junta de Castilla y León.

O projeto permitiu desenvolver uma nova capacidade conjunta de resposta às emergências entre a Galiza, o Norte de Portugal e Castela e Leão, através da criação de sistemas de previsão baseados em inteligência artificial, da aquisição de equipamentos de proteção civil de última geração, da realização de simulacros conjuntos e da definição de protocolos comuns que reforçam a interoperabilidade entre os serviços de emergência dos três territórios.

Considerado uma operação de importância estratégica do POCTEP 2021-2027, o ATEMPO deixa um legado de inovação tecnológica, capacidade operacional e cooperação institucional que posiciona as três regiões como uma referência europeia na prevenção e gestão de emergências transfronteiriças.