Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Aviso Nº02/2025, para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”), tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

O período para a apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas de dia 30 de junho de 2026 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos.

Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso (republicado a 25 de junho de 2026), cuja versão original pode ser consultada aqui (versão de 29 de outubro de 2025).

Esclarecimentos de dúvidas sobre o presente Aviso são realizados, preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 103 510 das 09:00 às 18:00h (Chamada Gratuita) ou através do e-mail: escolas@ccdr-n.pt .