Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE informa que se encontra aberto o Aviso Nº01/2025 para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”).

O presente Aviso tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P1 – Muito Urgente” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

O período para a apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 desde as 10h00 a 31 de março de 2026 até às 17h59 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos, pelos municípios convidados, beneficiários finais do investimento.

Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o presente Aviso são realizados, preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito) ou em alternativa através do Email: escolas@ccdr-n.pt ou N.º Telefone: 226 086 300

Link para apresentação de candidatura: https://balcaofundosue.pt/