Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nos primeiros 100 dias do mandato de Álvaro Santos como Presidente da CCDR NORTE, Autoridade de Gestão do NORTE 2030, foram aprovadas 360 operações, correspondentes a um investimento total de 300,6 milhões de euros, dos quais 170,2 milhões de euros são financiados pela União Europeia através do Programa Regional NORTE 2030.

A aceleração da execução é uma das prioridades que se traduz já em resultados concretos no território. O reforço da proximidade e a mobilização de investimento para áreas críticas do desenvolvimento regional, têm contribuído para aumentar a competitividade da economia, qualificar os serviços públicos e reforçar a coesão territorial.

Ao longo deste período, a CCDR NORTE e o NORTE 2030 intensificaram o contacto com municípios, entidades intermunicipais, empresas, instituições de ensino superior, centros de investigação e organizações da sociedade civil, consolidando uma abordagem de proximidade que tem permitido identificar oportunidades, ultrapassar desafios e acelerar a concretização de projetos estratégicos para a Região.

Reabilitação urbana, educação e infraestruturas tecnológicas lideram investimento aprovado

Entre as tipologias com maior volume de investimento aprovado destacam-se:

• Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI) – 63,0 milhões de euros de investimento aprovado e 33,1 milhões de euros de financiamento europeu;
• Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (ITI) – 36,3 milhões de euros de investimento aprovado e 24,8 milhões de euros de financiamento europeu;
• Investimento em Infraestruturas Tecnológicas – 33,2 milhões de euros de investimento aprovado e 18,3 milhões de euros de financiamento europeu.

Destacam-se ainda os investimentos na área da Inovação, que representam 31,4 milhões de euros de investimento aprovado, bem como o Sistema de Incentivos de Base Territorial, responsável por 131 operações aprovadas, evidenciando a capacidade do Programa para apoiar o tecido empresarial e dinamizar os territórios de menor densidade.

 Instrumentos Territoriais Integrados reforçam investimento nos territórios

As operações enquadradas nos Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) continuam a assumir um papel determinante na concretização das estratégias de desenvolvimento territorial da Região Norte.

Neste âmbito, merece destaque a assinatura das adendas que materializam o reforço financeiro de 129 M€ do montante global dos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territoriais com as 8 Entidades Intermunicipais da Região do Norte, orientados, em particular, para a melhoria da capacidade dos municípios para responder aos desafios na área da habitação que se sentem na atualidade.

 Mercado Municipal de Viana do Castelo lidera operações aprovadas

A operação com maior investimento aprovado neste período corresponde à Construção do Mercado Municipal e Requalificação da Envolvente, promovida pelo Município de Viana do Castelo, com um investimento de 13,97 milhões de euros.

Entre os projetos de maior dimensão aprovados destacam-se igualmente:

• Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente (10,94 M€);
• Bio-MedTech Hub (9,26 M€);
• Corredor Verde do Cávado – Barcelos (9,05 M€);
• Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Padre António Luís Moreira (9,00 M€);
• TecFab – Associação Fábrica do Futuro (7,30 M€).

Projetos aprovados em todas as NUTS III da Região Norte

A distribuição territorial das aprovações demonstra a abrangência regional do Programa e a sua capacidade para apoiar investimentos estruturantes em todo o território:

• Alto Minho – Construção do Mercado Municipal e Requalificação da Envolvente (13,97 M€);
• Cávado – Bio-MedTech Hub (9,26 M€);
• Ave – Centro de Dados de Inovação e Ciência – CNCA (3,00 M€);
• Área Metropolitana do Porto – Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente (10,94 M€);
• Alto Tâmega – Qualificação do Espaço Público da Vila de Boticas (2,03 M€);
• Tâmega e Sousa – Centro de Criação Artística do Tâmega e Sousa (2,62 M€);
• Douro – Régua + Acessível (2,44 M€);
• Terras de Trás-os-Montes – Reabilitação Energética da Escola Básica n.º 1 de Mirandela (0,50 M€).

Construir o presente, preparar o futuro

Para Álvaro Santos, Presidente da CCDR NORTE e da Comissão Diretiva do NORTE 2030,

"Estes primeiros 100 dias demonstram que a Região Norte tem capacidade para transformar financiamento europeu em investimento concreto, desenvolvimento económico e melhoria da qualidade de vida das populações. O nosso compromisso é continuar a acelerar a execução dos fundos, reforçar a proximidade aos beneficiários e mobilizar os recursos disponíveis para aumentar a competitividade da Região, promover a coesão territorial e preparar o Norte para os desafios da próxima década. É também com esta ambição que estamos a iniciar a construção da Estratégia NORTE 2040, uma visão coletiva para o futuro da Região."

O detalhe das operações aprovadas, dos avisos em concurso e das oportunidades de financiamento pode ser consultado em www.norte2030.pt.

O NORTE 2030 é o Programa Regional do Norte para o período 2021-2027, financiado pelos fundos da Política de Coesão da União Europeia. Com uma dotação superior a 3,9 mil milhões de euros, apoia investimentos estratégicos nas áreas da inovação, competitividade, qualificação, inclusão social, transição climática e desenvolvimento territorial, contribuindo para uma Região Norte mais competitiva, sustentável e coesa.