Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) participou na Assembleia-Geral da Comissão do Arco Atlântico (CAA) da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), reforçando a sua posição política em defesa da criação da Macrorregião Atlântica.

A intervenção da Região Norte foi assegurada, em formato vídeo, pelo seu Presidente, Álvaro Santos, no âmbito da sessão dedicada ao reforço do papel estratégico do Atlântico. O debate reuniu representantes das instituições europeias, governos nacionais, regiões e da sociedade civil, centrando-se nos desafios e oportunidades da cooperação atlântica.

Na sua intervenção, Álvaro Santos foi claro ao afirmar que “o Atlântico não é a periferia da Europa, mas sim um dos seus maiores ativos estratégicos”, defendendo a necessidade de recentrar esta realidade geopolítica no núcleo das políticas europeias, num contexto marcado pelos desafios da energia, competitividade, alterações climáticas e segurança.

O Presidente da CCDR NORTE reiterou igualmente “o apoio pleno da Região Norte à criação da Macrorregião Atlântica”, considerando que o atual momento político deve ser aproveitado para afirmar o Atlântico como uma prioridade efetiva da União Europeia. Para o responsável, este processo “tem de traduzir-se em decisões concretas e numa verdadeira capacidade de execução”, alertando que a ambição política só será consequente se gerar resultados tangíveis nos territórios.

A intervenção destacou ainda a experiência da Região Norte em matéria de cooperação territorial, com particular enfoque na Eurorregião Galiza–Norte de Portugal, apresentada como um dos exemplos mais sólidos de integração europeia, com mais de três décadas de resultados concretos ao nível institucional, económico e social.

Outro ponto central da posição da CCDR NORTE foi a valorização dos instrumentos de cooperação já existentes, nomeadamente o programa INTERREG Espaço Atlântico. Álvaro Santos defendeu que este instrumento deve assumir um papel estruturante na futura Macrorregião, garantindo capacidade operacional, proximidade aos territórios e eficácia na implementação das políticas.

O reforço da agenda atlântica decorre de um enquadramento político europeu particularmente relevante. Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2025, a Comissão Europeia foi mandatada a desenvolver, em cooperação com os Estados-Membros, uma Estratégia Macrorregional para o Atlântico. Este mandato define uma orientação clara para a criação de um quadro estratégico integrado e operacional à escala macrorregional.

Recorde-se que a CRPM reúne cerca de 150 regiões de 24 Estados da União Europeia e de países vizinhos, representando mais de 200 milhões de cidadãos. Membro fundador desde 1973, a CCDR NORTE tem desempenhado um papel ativo na definição de políticas em prol da coesão territorial, do desenvolvimento sustentável e da valorização da fachada atlântica europeia. Por seu lado, a Comissão do Arco Atlântico é uma das seis comissões geográficas da CRPM. Criada em 1989, reúne atualmente cerca de 20 regiões da fachada atlântica europeia, incluindo a Região Norte de Portugal, promovendo a cooperação em áreas estratégicas para o desenvolvimento destes territórios.