Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE apresentou, hoje, as principais conclusões do Estudo “Avaliação do Desempenho da Região Norte em Matéria de Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE)”, num webinar que reuniu um conjunto de mais de 200 especialistas, autarcas, técnicos municipais, entidades regionais, ONG e cidadãos para analisar a evolução das emissões entre 2005 e 2023 e as projeções até 2030 e 2050.

Trata-se de um estudo inovador em Portugal, com um nível único de desagregação espacial, particularmente relevante para as autarquias do Norte, ao reforçar o acompanhamento dos Planos Municipais de Ação Climática e a capacidade de decisão local na descarbonização.

O Professor Francisco Ferreira (NOVA FCT) apresentou os resultados do estudo, que revelam uma trajetória globalmente descendente das emissões na Região Norte, com uma redução de cerca de 20% em 2023, face a 2005. Para 2030, projeta se uma significativa redução de 45%, embora este valor permaneça abaixo da meta nacional de 55%, definida na Lei de Bases do Clima.

Entre as conclusões mais relevantes, destacam-se:

Setores com maior peso nas emissões

• Em 2023, Transportes, Energia e Indústria representaram 73% das emissões regionais;

• O setor dos Transportes, responsável por 45% das emissões, constitui o maior desafio à descarbonização.

Setores com maior potencial de redução até 2030

• Energia e Indústria, que deverão alcançar reduções de 74%;

• O setor dos Serviços poderá atingir -76% de emissões, embora com peso reduzido no total das emissões.

Evolução por subsetores

• No subsector da Indústria, verificou se até 2023 uma redução de 41%, influenciada pela desativação da Refinaria de Matosinhos;

• Na Produção de eletricidade e vapor, prevê se uma redução muito expressiva de 92% até 2030, com a eliminação progressiva das centrais a gás natural até 2040 e o reforço das energias renováveis;

• Na Indústria, a descarbonização dependerá sobretudo da eletrificação de processos, da substituição do gás natural por gases renováveis e de ganhos de eficiência energética, permitindo uma redução estimada de 63%.

Transportes: o maior desafio

• Apesar das políticas previstas no PNEC 2030 e no RNC 2050 - renovação de frotas, eletrificação, biocombustíveis e transferência modal - a redução estimada para 2030 é de apenas 24%, longe da meta nacional de 40%.

• O setor tem registado aumentos sucessivos de emissões desde 2018 (interrompidos apenas pela pandemia), associados sobretudo ao modo rodoviário.

A Vice-Presidente da CCDR NORTE, Célia Ramos, destacou que o estudo “constitui um instrumento fundamental para orientar políticas públicas regionais e acelerar a transição climática”, tendo a Diretora da Unidade de Ambiente, Paula Pinto, sublinhado que “os resultados permitem identificar com precisão os setores onde é mais urgente reforçar o investimento e a ação em descarbonização, apoiando a construção do Plano Regional de Ação Climática do NORTE”.

Célia Ramos explicitou ainda que “o estudo que hoje aqui foi apresentado, a par da visão estratégica aportada pelo PROT Norte, serão bases fundamentais para a construção do Plano Regional de Ação Climática do Norte, que assumimos para além da sua obrigação legal e que consubstanciará um guião estratégico para o Norte combinando redução de emissões, adaptação a riscos climáticos e promoção de investimentos verdes envolvendo municípios, empresas e sociedade civil.”

O relatório posiciona a Região Norte como parte integrante e decisiva das trajetórias nacionais de descarbonização, fornecendo uma base técnica sólida para a definição de políticas e medidas alinhadas com os objetivos climáticos para 2030 e 2050.

Aceda ao relatório aqui.