Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE reuniu, esta terça-feira, com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e a Área Metropolitana do Porto (AMP), no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, num encontro estratégico destinado a alinhar prioridades de coesão territorial, acelerar a execução dos fundos europeus e clarificar os novos prazos para a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM).

Num contexto marcado por um novo ciclo de investimento e planeamento territorial, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, destacou “o papel absolutamente central das CIM e da AMP enquanto motores de desenvolvimento regional e parceiros indispensáveis na concretização das políticas públicas no território”.

Sublinhando a importância de uma governação multinível eficaz, Álvaro Santos afirmou ainda que “só com uma articulação sólida entre os diferentes níveis de decisão será possível responder com eficácia aos desafios estruturais que a região enfrenta, desde a coesão social à competitividade económica”.

A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Regional, Francisco Lopes, que destacou a relevância destes momentos de articulação institucional. “Estes encontros são fundamentais para reforçar laços de confiança entre todos os níveis de governação, agilizar a execução dos programas de financiamento e garantir uma resposta mais eficaz aos desafios do território”, afirmou, acrescentando que “estão reunidas as condições para fazermos um excelente trabalho em prol da região Norte”.

Durante a sessão, Álvaro Santos apresentou o novo modelo de funcionamento e a estrutura orgânica da CCDR NORTE, reforçando o seu posicionamento enquanto entidade de coordenação regional e plataforma privilegiada de articulação entre políticas públicas setoriais.

“O nosso compromisso é claro: uma CCDR mais próxima, mais ágil e totalmente orientada para apoiar os municípios e as entidades intermunicipais na concretização dos seus projetos”, afirmou.

O presidente reiterou ainda a disponibilidade da CCDR NORTE para um trabalho contínuo de proximidade: “Queremos ser um parceiro ativo na resolução de constrangimentos, trabalhando lado a lado com os municípios para transformar intenções em resultados concretos”.

Revisão dos PDM

A revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM) assumiu particular destaque, tendo em conta a sua relevância estratégica para dar resposta aos desafios climáticos, reforçar a competitividade territorial e, sobretudo, responder à crescente pressão na área da habitação.

O tema foi apresentado pelo vice-presidente da CCDR NORTE, Ricardo Bento, que detalhou o enquadramento, os novos prazos e as exigências associadas ao processo de revisão dos planos municipais.

Neste âmbito, Álvaro Santos salientou que “a revisão dos PDM não é apenas um exercício técnico, mas uma oportunidade decisiva para reposicionar os territórios e garantir que estão preparados para os desafios das próximas décadas”, reforçando a necessidade de alinhamento com os instrumentos de gestão territorial, como o PNPOT e o PROT.

Norte 2030: Aceleração e novas prioridades

O ponto de situação do programa Norte 2030 foi um dos temas centrais da reunião, tendo sido apresentado pelo vogal executivo do programa, Júlio Pereira.

Foram discutidas as prioridades estratégicas decorrentes da reprogramação do Portugal 2030, com especial enfoque nas áreas da Habitação e da Segurança e Defesa.

Face à necessidade de acelerar a execução dos fundos, Álvaro Santos foi claro: “Não podemos perder tempo. É fundamental simplificar procedimentos e garantir que os apoios chegam rapidamente ao terreno, onde fazem verdadeiramente a diferença”.

A assinatura dos novos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial está prevista para a segunda quinzena de abril, constituindo um passo decisivo para a concretização dos investimentos na região.

“Este é um momento de execução, de proximidade e de resultados concretos no território”, afirmou Álvaro Santos, acrescentando que “a credibilidade das instituições depende da nossa capacidade de cumprir, de executar e de melhorar a vida das pessoas”.

O presidente da CCDR NORTE destacou ainda que “o Norte tem hoje uma oportunidade única que exige ambição, compromisso e uma ação coordenada entre todos os parceiros”.