Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE, através da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio às Autarquias Locais, vai realizar no próximo dia 20 de outubro de 2025, pelas 09h30, uma ação de capacitação dedicada ao tema “Instalação dos órgãos autárquicos: procedimentos e casos práticos”.

Esta sessão tem como finalidade capacitar os responsáveis pela instalação dos órgãos da freguesia e do município para os procedimentos a adotar, suas especificidades e principais problemáticas subjacentes, num registo prático com discussão de casos e aberta à participação do público para esclarecimento de questões relevantes.

A sessão decorrerá em formato híbrido - presencial no Auditório da CCDR NORTE, no Porto, mediante inscrição prévia e sujeita à lotação do espaço; e online - com duração aproximada de duas horas.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até às 17h00 do dia 17 de outubro, através do seguinte link. 

Como documentação de suporte, é disponibilizado o Guia Prático sobre a Instalação dos Órgãos Autárquicos, acessível online através do Flash Jurídico de outubro de 2025.