Ordenamento do território

Região Norte com 90% dos PDM revistos

74 PDM publicados

Até ao final do passado mês de junho, a CCDR-N concluiu o acompanhamento da revisão de 90% dos Planos Diretores Municipais (PDM) relativos aos 86 concelhos abrangidos pela Região do Norte.

Em jeito de balanço é assim possível verificar que, no total, 74 Planos Diretores Municipais encontram-se aprovados pela Assembleia Municipal e/ou publicados em Diário da República, destacando-se, igualmente, 3 municípios na fase de discussão pública e ponderação - Cinfães, São João da Pesqueira e Tarouca, estando assim mais próximos de verem publicados os respectivos PDM.

Recorde-se que no decurso da revisão dos Planos Diretores Municipais, da responsabilidade das câmaras municipais, a CCDR-N, através da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, tem a função de acompanhar e coordenar o processo, presidindo às Comissões Consultivas (CC) constituídas para o efeito, pronunciando-se ao longo do processo bem como no parecer final após a última reunião plenária da CC.