Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Com mais de 600 milhões de euros investidos nas áreas da Saúde e da Educação, a Região Norte cumpriu a totalidade dos compromissos calendarizados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 31 de agosto. A concretização destas metas assegura a resposta do país perante a União Europeia e espelha a capacidade de realização no terreno das autarquias, das Unidades Locais de Saúde e das instituições sociais da região.

O Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, salienta o cumprimento dos objetivos traçados e o impacto direto do investimento no território: "Os dados a 31 de agosto confirmam a capacidade de realização do Norte e a eficácia na aplicação dos fundos comunitários. A mobilização de cerca de 450 milhões de euros na Saúde e de quase 159 milhões na Educação traduz-se no cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos por Portugal perante a União Europeia e, acima de tudo, na melhoria direta da resposta às populações, através de melhores escolas e de cuidados de saúde de maior proximidade e qualidade técnica. O trabalho articulado entre os municípios, as Unidades Locais de Saúde, o IPO Porto e as instituições sociais foi determinante para este resultado."

Na área da Saúde, o apoio financeiro de cerca de 450 milhões de euros incidiu nos diferentes níveis de cuidados. Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, os municípios da região concluíram cerca de 170 intervenções de construção e requalificação de centros de saúde, que passaram a integrar gabinetes de medicina dentária, consultas de pé diabético, equipas de saúde comunitária e viaturas elétricas de assistência domiciliária. Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, foram concretizadas cerca de 80 intervenções, contribuindo para a meta nacional de camas de internamento. Paralelamente, as 14 ULS da região e o IPO Porto foram equipados com aparelhos de diagnóstico e terapêutica, tais como robôs cirúrgicos, aceleradores lineares, sistemas de ressonância magnética, TAC, angiógrafos, câmaras gama e PET.

Na Educação, a reabilitação do parque escolar ao abrigo do PRR Escolas abrange 29 candidaturas financiadas, correspondentes a um montante global aprovado de 158,80 milhões de euros. Para a meta nacional acordada com Bruxelas — que previa a conclusão de 62 estabelecimentos de ensino no país —, o Norte contribuiu com 22 escolas finalizadas a 100% até ao dia 31 de agosto. Quanto às restantes sete escolas financiadas, os municípios apresentaram já os relatórios de conclusão substancial da obra, assegurando a fase final dos projetos.