2025

CRUZ DO JUGAL, EM PORTELA DO JUGAL, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERVAS E LIMÕES
RIBEIRA DE PENA, VILA REAL

Anúncio n.º 379/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Cruz do Jugal, em Portela do Jugal, União das Freguesias de Cerva e Limões, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5

CRUZ DO JUGAL, NA FREGUESIA DE BILHÓ
MONDIM DE BASTO, VILA REAL

Foi publicado o Anúncio n.º 378/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, que anulou o Anúncio n.º 41/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Procedimento de classificação de âmbito nacional da Cruz do Jugal, na freguesia de Bilhó, concelho de Mondim de Basto - anulação do anúncio de abertura.
Elementos relevantes: 1, 2

CASA E QUINTA DE SÃO GENS
MATOSINHOS

Anúncio n.º 353/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Casa e Quinta de São Gens, no concelho de Matosinhos , distrito do Porto.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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IGREJA DE SÃO MIGUEL, PAROQUIAL DE BORBA DE GODIM
FELGUEIRAS

Anúncio n.º 352/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de São Miguel, paroquial de Borba de Godim, no concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE MONTE CALBO
OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Anúncio n.º 351/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Sítio Arqueológico do Monte Calbo, no concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CASTRO UI
OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Anúncio n.º 347/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Castro de Ul, no concelho de Oliveira de Azeméis.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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FORTES DO EXTREMO - FORTE DE BRAGANDELO E FORTE DA PEREIRA
ARCOS DE VALDEVEZ

Anúncio n.º 247/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional dos Fortes do Extremo - Forte de Bragandelo e Forte da Pereira, no concelho de Arcos de Valdevez.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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CASA DOUTOR OLÍVIO FRANÇA
VILA VERDE

Anúncio n.º 49/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Casa Doutor Olívio França, na Avenida da Igreja, 13, em São Pedro de Valbom, concelho de Vila Verde.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DO PRAZO
VILA NOVA DE FOZ CÔA

Anúncio n.º 47/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Estação Arqueológica do Prazo, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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CRUZ DO JUGAL
MONDIM DE BASTO

Anúncio n.º 41/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Cruz do Jugal, na freguesia de Bilhó, concelho de Mondim de Basto.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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IGREJA DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA, MATRIZ DE OLIVEIRA
MESÃO FRIO, VILA REAL

Anúncio n.º 10/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 6, de 09 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Maria de Oliveira, matriz de Oliveira.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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PONTE DE QUINTÃO
TERRAS DE BOURO, BRAGA

Anúncio n.º 9/2025, Diário da República, 2.ª Série nº6, de 09 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Quintão, na freguesia da Carvalheira, concelho de Terras de Bouro.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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2024

IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VALADARES
VIANA DO CASTELO

Anúncio n.º 301/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Valadares.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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CASA ALVES COSTA
CAMINHA, VIANA DO CASTELO

Anúncio n.º 214/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Alves Costa, em Caminha.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 13 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2
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PARTE ANTIGA DE VILA DO CONDE E AZURARA
VILA DO CONDE, PORTO

Anúncio n.º 208/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto denominado «Parte Antiga de Vila do Conde e Azurara».
Elementos relevantes: 1, 2

CENTRO HISTÓRICO DE VILA DO CONDE
VILA DO CONDE, PORTO

Anúncio n.º 207/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Vila do Conde
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA – 15 dias úteis
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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