Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) ampliou o prazo para apresentação de candidaturas no âmbito da 8.ª Convocatória.

A nova data-limite para submissão é 30 de setembro de 2025, até às 14h00 (hora de Espanha continental) / 13h00 (hora de Portugal).
Recomenda-se que os interessados concluam a submissão das candidaturas antes do prazo indicado, para evitar imprevistos de última hora.

Lançada a 16 de junho de 2025, a 8.ª Convocatória do POCTEP visa apoiar projetos que promovam o desenvolvimento local integrado e inclusivo em zonas não urbanas, alinhados com o Objetivo 5.2 da Prioridade 6 do programa, abrangendo dimensões sociais, económicas, ambientais, culturais, turísticas e de segurança.

Os projetos devem enquadrar-se numa das sete estratégias de desenvolvimento territorial aprovadas pelo programa, com enfoque na cooperação entre regiões fronteiriças para maximizar o impacto nas comunidades locais.

Para a região Norte de Portugal, foram aprovadas três estratégias multissetoriais:

• Espacio NORCyL: Valoriza e integra funcionalmente quatro áreas naturais partilhadas entre o Norte de Portugal e Castela e Leão, promovendo ações conjuntas com base nos valores naturais e culturais comuns.

• Rio Minho 2030: Foca-se no desenvolvimento sustentável do território transfronteiriço do rio Minho, reforçando a cooperação entre municípios portugueses e galegos e potenciando os recursos endógenos da região.

• EGEXUR 25-30: Estratégia para a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês – Xurés, com foco na conservação ambiental, gestão sustentável dos recursos naturais e resposta a desafios como incêndios florestais e espécies invasoras. A estratégia aposta numa governança multinível e na participação ativa das comunidades locais.

Mais informações sobre a 8.ª Convocatória POCTEP disponíveis aqui.